A construção do novo Hospital da Madeira, em Santa Rita, está envolto numa certa polémica, com contornos ainda por definir e provavelmente sem fim à vista. Simultaneamente uma garantia do Governo Regional e uma promessa de financiamento por parte do Governo da República, pensado incialmente que seria para a totalidade, quando o primeiro-ministro deu a “benção” política, mas posteriormente garantido em 50%, este investimento é classificado de estruturante para o futuro da Saúde na Região e já tem passos dados em matéria de espaço, conceção e projeto. Só não tem mesmo a fórmula que permitirá trazer a verba correspondente para o financiar. O custo aproxima-se dos 340 milhões de euros, incluindo o valor das expropriações. E uma estimativa para o prazo de conclusão, aponta para 2024.

Entre avanços e recuos

Entre avanços, naquilo que é possível dar andamento, e recuos, naquilo que corresponde a muita indefinição sobre quem paga o quê, o novo hospital vai ganhando terreno, por um lado, e perdendo terreno, por outro, sem que haja, para já, uma certeza plena sobre prazos. O único prazo que se conhece é o de conclusão do projeto, apontado para depois do verão. Entretanto, faz-se o que falta fazer, o Governo Regional acompanha os pormenores desse mesmo projeto, enquanto aguarda que Lisboa possa, de alguma forma, primeiro decidir no concreto onde e como vai inscrever a verba que prometeu apoiar, depois quando pretende desbloqueá-la.

Aposta no ambulatório

O novo hospital, disse Pedro Ramos na apresentação ocorrida em princípios de março, deverá estar em condições de ter concurso internacional lançado até final do ano, definindo a nova unidade como estando concebida para dar resposta “às necessidades demográficas e respetivos cuidados de saúde, com uma forte aposta na cirurgia do ambulatório e na gestão integral de camas, diminuindo-se a área de construção sem que seja reduzida qualquer área clínica”.

“A área de construção é de 170 mil metros quadrados, implantado num terreno de 17 hectares, com zonas verdes, garantindo anel de segurança e áreas de expansão de construção, de modo a permitir a expansão vertical. O projeto, de 340 milhões de euros, vai estar organizado por departamentos, criando circuitos próprios para os doentes internos, profissionais de saúde, doentes externos e visitantes, agilizando a circulação e evitando cruzamentos”, pode ler-se na informação sobre o assunto, no site do Governo Regional.

Três zonas principais e 550 camas

O novo hospital terá 550 camas, com possibilidade de estender às 590, além de estarem previstos 110 lugares de estacionamento.

Na altura, um dos arquitetos, Ilídio Policarpo definia o Hospital como estando dividido em três zonas principais, o corpo norte, o corpo central e o corpo sul, albergando no primeiro a consulta externa, no segundo a componente técnica e médica, o apoio logístico e áreas técnicas, e o terceiro para áreas de internamento, auditórios e saúde mental. O Hospital foi concebido, disse, como área confortável para as pessoas trabalharem, de forma humanizada”.

Aparentemente, estarão reunidas condições para que as fases estabelecidas possam ter um cumprimento escrupuloso, mas sabe-se que dependendo do tempo de decisão do Governo da República, a realidade pode não ser a mesma e aquilo que hoje parece garantido (embora nem sempre claro), poderá não sê-lo numa fase posterior, em função daquilo que tem sido divulgado nos últimos tempos sobre a disponibilidade de Lisboa não corresponder às exigências feitas pela Madeira.
Em janeiro, numa conferência de imprensa conjunta, os secretários regionais das Finanças e dos Assuntos Parlamentares e Europeus, respetivamente Rui Gonçalves e Sérgio Marques, já tinham manifestado uma posição que indiciava a existência de algumas dúvidas relativamente à disponibilidade do Governo da República, referindo que neste Orçamento de Estado para 2017 apenas consta uma intenção de apoio, não havendo para já qualquer verba prevista. Ma deixavam a porta entreaberta para uma solução: “Cabe ao Governo da República, em cooperação com o Governo Regional, conduzir as diligências necessárias à candidatura da futura unidade hospitalar a “projeto de interesse comum por razões de interesse nacional”, conforme estava previsto na lei do Orçamento.

“Panos quentes” para não “quebrar o verniz”

Só que esta tentativa de levar a situação com alguns “panos quentes” e com “tacto” suficiente para evitar “quebrar o verniz”, não tem sido suficiente para que existam avanços no que toca a uma decisão concreta da República. E a comprovar essa reserva de Lisboa, estão declarações da deputada social democrata madeirense Sara Madruga da Costa, que ao questionar o ministro da Saúde, ficou com a sensação de adiamento de uma decisão, ao ponto de ter feito declarações públicas neste sentido. “Passado mais de um ano desde que o primeiro-ministro assumiu o compromisso da construção do novo Hospital da Madeira, ainda não foi consagrada nenhuma verba por parte da República para a sua construção. O novo Hospital da Madeira já tem maquete, já tem plantas, mas continua sem financiamento por parte da República”.

Ainda em 2016, o Governo Regional reagia a notícias que davam conta de que a Direção-Geral de Saúde tinha dado parecer negativo, situação que demonstrava já algumas reticências de Lisboa, ao que a Região respondia com uma posição firme que apontava para a construção, entendendo que a classificação de interesse comum correspondia efetivamente ao que representa o novo Hospital da Madeira.

Região sem disponibilidade para jogos

Miguel Albuquerque, face a todas as diatribes à volta do processo, dizia entretanto que “O Governo não está disponível para que o novo hospital seja uma arma para jogos políticos de duvidosa utilidade”.

Todas estas posições levam a questionar, neste momento, a eficácia de decisões já tomadas, sendo que as mesmas, funcionando como factor de pressão, podem esbarrar em questões de relacionamento institucional e legal, uma vez que o apoio do Governo da República é essencial e, sem ele, provavelmente haverá uma grande dificuldade em dar passos concretos nos tempos estabelecidos.

“Santa Maria”, “São João” e “Nélio Mendonça”

A título de mera curiosidade, porque se tratam de estruturas não comparáveis, em diferentes aspetos, com a realidade física da unidade hospitalar correspondente na Madeira, os hospitrais de Santa Maria, em Lisboa, e São João, no Porto, representam um espaço que, na sua versão original, tem muitos anos de existência, sofrendo ao longo dos tempos diversas adaptações que foram adequando as valências e a disposição física do edifício, às necessidades dos utentes.

O Hospital de Santa Maria é um hospital universitário, que integra desde 2007 o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), pertendente ao Serviço Nacional de Saúde. A história remonta a 1934, aquando da aprovação do decreto-lei relativo à criação da comissão administrativa dos novos edifícios universitários. A obra foi concluída em 1953 e inaugurada em abril desse ano. Em 2011, sofreu algumas obras de remodelação tendo em vista adaptar a estrutura hospitalar aos novos tempos.

Relartivamente ao São João, no Porto, trata-se de uma unidade hospitalar inaugurada pelo antigo Presidente Américo Thomaz, em 24 de junho de 1959. O Hospital foi criado por decreto-lei, em 1943, com a designação de Hospital Escolar do Porto, ligado à Faculdade de Medicina, mas o projeto sofreu um grande atraso, a que não foi alheiro, rezam as crónicas, a II Guerra Mundial, sendo a sua inauguração concretizada em 1959.

No que toca  ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, em homenagem ao fundador do Serviço de Saúde da Região e ex-presidente da Assembleia Regional, foi inaugurado pelo Presidente da República Américo Thomaz, em 9 de setembro de 1973.

A sua localização e o facto de não ser possível, segundo pareceres, expandir o edifício, nem na vertical nem na horizontal, fez com que a solução passasse, não pela ampliação e reestruturação, mas sim por uma outra localização, não obstante tratar-se de um hospital bem mais novo do que Santa Maria e São João, apenas como exemplos.