Redução do número de camas e gestão integrada contrariam recomendações e representam um risco para o novo Hospital

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Mário Pereira aponta várias situações que poderão resultar em entraves à construção do novo Hospital nos prazos estabelecidos.

O novo Hospital da Madeira já está a encontrar resistências. É uma aposta da Região, que pretende ver a obra classificada de interesse nacional, para justificar o apoio da República, mas esta parece não estar pelos ajustes e, de uma forma ou de outra, entre o compromisso do primeiro-ministro António Costa e o avanço concreto dos apoios, vai uma grande distância, para já de 50 por cento, mas mesmo assim sem estar inscrita qualquer verba no Orçamento de Estado nem tão pouco com certezas no que diz respeito à decisão efetiva e ao desbloqueio de verbas.

Prazos poderão não ser cumpridos

Mário Pereira, médico, deputado do CDS/PP Madeira na Assembleia Legislativa Regional, põe o “dedo na ferida”e aponta um conjunto de circunstâncias que ajudam a perceber a dimensão do problema, ou o que pode vir a ser a real situação que envolve a construção da nova unidade hospitalar. Perspetivam-se mais entraves do que se pensa, uns criados por Lisboa, outros resultantes de falta de prevenção por parte da Região, nomeadamente naquilo que se prende com o processo de expropriações, normalmente morosos, além de questões processuais, sem as quais o novo Hospital não pode avançar além do projeto.

O médico considera pacífica a necessidade de construção do novo hospital e as reticências que coloca prende-se muito mais com a conceção e a existência de situações que poderão, de algum modo, atrasar os prazos definidos pelo Governo Regional. Mas, na essência, a unidade nova é importante e necessária.

Marmeleiros” não é reconvertível

Marmeleiros A
O Hospital dos Marmeleiros está sob pressão, diz Mário Pereira.

Em primeiro lugar, porque, em sua opinião, “o Hospital dos Marmeleiros não é reconvertível. Ali funciona, basicamente, a Medicina Interna, que do ponto de vista prático corresponde a doentes idosos, com doenças crónicas, que por vezes agudizam com uma pneumonia. Ou seja, os que são mais frágeis e necessitam de mais conforto, estão nos Marmeleiros, que é o pior dos três hospitais e por isso, trata-se de uma unidade que precisa urgentemente de ser substituída e não pode haver outra solução face à construção antiga, sem solidez. E tudo o que se relaciona com a perspetiva de futuro, em matéria hospitalar, parte deste ponto”.

Região só é dona de 10% dos terrenos

novo hospital santa rita março 2017 planta saúde
Área de implantação da obra.

Relativamente à construção do novo Hospital da Madeira, Mário Pereira defende uma análise por partes. Em primeiro lugar, o financiamento. E neste domínio, considera que “o financiamento não é todo necessário em 2017/2018, uma vez que a construção de um hospital é feito por fases. E não podemos passar à fase seguinte sem primeiro resolver a que está para trás. A primeira fase é concluir o projeto de arquitetura, definindo o que vai ser, no concreto, o desenho do hospital, o que deverá estar concluído, pelas informações que nos chegam, lá para o final desde ano. Depois, é necessário reunir alguns requisitos, como por exemplo ser dono do terreno, seguindo-se o licenciamento e só depois a contratação do construtor civil”.

Só 3 milhões para expropriações no Orçamento de 2017

Além disso, diz Mário Pereira, “não existe acordo com a República para um quadro de financiamento e esta pretende apenas suportar os custos em 50 por cento. Provavelmente, só haverá transferência de alguma verba quando a obra começar. Segundo aspeto: apenas 10 por cento dos terrenos onde será construído o novo hospital estão na posse do Governo Regional, os restantes pertencem a particulares, alguns deles ainda se encontram em tribunal devido à expropriação que ocorreu em 2005. Além disso, segundo o governo, são necessários 22 milhões de euros para expropriações e no Orçamento para este ano estão inscritos, para esse efeito, 3 milhões. Faltam os restantes, que deverão ser distribuídos pelos próximos orçamentos. Isto ninguém fala mas é crucial para o avanço da obra. Se não houver posse dos terrenos, o Governo Regional não pode ter o licenciamento, passado pelo município, sendo um procedimento legal que não exclui uma obra pública dessa obrigatoriedade. E todos sabemos como são morosos estes processos de expropriação, com tantas frações em causa, como é o caso”.

Concurso este ano tecnicamente impossível

O médico do CDS/PP prevê que o processo possa levar alguns anos e afirma que “o anúncio de concurso internacional lançado até final do ano é tecnicamente impossível. Isto porque um concurso internacional pressupõe já ter o licenciamento. E o grande entrave à construção do novo hospital nem é o licenciamento, mas sim a Região ser dona dos tais 90 por cento dos terrenos, que ainda não é”.

Em matéria de financiamento, estamos a falar de 320 milhões de euros para construir, equipar e criar as vias rodoviárias de acesso para o hospital. Verba que, segundo as últimas indicações da República, serão divididas entre os Governos da República e Regional., sendo que as tranches serão transferidas em contratos plurianuais, num regime em que entra um milhão da Região, entra um milhão da República.

República apoia mas quer participar

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A imagem aproximada do que será a nova unidade.

Também aqui, segundo explica Mário Pereira, existe um outro fator a ter em conta e que pode constituir mais um obstáculo a atrasar todo o processo, concretamente as condições que Lisboa impõe para atribuir esse mesmo financiamento. “A República diz que apoia, em metade, a construção do novo Hospital da Madeira, mas diz que essa mesma construção tem que ser coordenada com os orgãos do Governo da República. Acontece que o atual modelo, que está todo ele assente na secretaria dos Assuntos Parlamentares e Europeus, que tem a tutela das obras, terá que encontrar um novo figurino para integrar os técnicos do Ministério da Saúde, que o Governo central pretende sejam os mesmos que estão a acompanhar a construção dos novos hospitais do país, nomeadamente o do Algarve e o Hospital Oriental de Lisboa. Tudo isto exige uma abertura, da Região, do ponto de vista técnico e administrativo, para que este não seja um projeto exclusivamente regional, mas tenha os contributos da República, não só financeiros mas também técnicos”.

Orçamento dos Açores paga hospitais

A este propósito do financiamento, num outro prisma, mas não menos relevante, o médico aponta uma realidade que Lisboa terá que enfrentar no contexto de apoio ao novo hospital na Madeira, quando confrontado pelos Açores, “que suportaram, por inteiro, os custos dos três hospitais construídos em São Miguel, Terceira e Faial, uns de raiz, outros requalificados, e cujos montantes foram contemplados nos orçamentos regionais, logo sem fundos europeus e sem fundos da República. E envolveram um total de 800 mil euros, incluindo parte da gestão e equipamentos”.

Mário Pereira diz que, “à luz da Lei de Finanças Regionais, põe-se a questão sobre como fica a paridade, relativamente à Madeira. Isto terá que ser tratado entre os Governos da República e das duas Regiões Autónomas, podendo mesmo constituir um entrave em função do que poderão ser as possíveis exigências de compensações para os Açores”.

Pressão na Medicina Interna

Já naquilo que se relaciona com a própria conceção do novo Hospital da Madeira, com uma aposta no ambulatório como solução para reduzir o número de camas, Mário Pereira dá uma outra versão e diz que a mesma resulta da realidade que hoje se vive na Saúde e que, em sua opinião, vai no sentido contrário daquilo que está definido para o hospital na Madeira. “Há 20 anos, um doente com uma pequena cirurgia, ficava alguns dias internado, mas hoje, esse mesmo doente, pode ser operado em regime de ambulatório. E esse poderá ser um indicador para reduzir o número de camas. Acontece que este conceito, aparentemente correto à luz de uma primeira avaliação, está desatualizado. Simplesmente, há vinte anos, não havia a população idosa que há hoje, que vive cada vez mais, estando suscetível a complicações. Veja-se, por exemplo, a pressão que hoje se vive na Medicina Interna, nomeadamente com um maior número de idosos.

Redução do número de camas não faz sentido

E reparem nos indicadores europeus, que há 10, 20 anos apontavam para a redução do número de camas e que hoje estão todos a ser reequacionados no sentido desses números serem insuficientes. E isto porque a média de idades subiu, em alguns casos 7 anos e noutros casos 10, havendo mais doentes e mais idosos nos hospitais, que não vão para intervenções cirurgicas, mas por complicações, da diabetes, do foro respiratório ou de insuficiência cardíaca, entre outras situações. Toda esta realidade leva a que a redução do número de camas não faça sentido”. E avança com “um dado concreto”: “2016 foi o ano, desde o 25 de abril de 74, que registou a taxa mais elevada do nível de ocupação das camas dos hospitais portugueses. E o número de camas do Serviço Nacional de Saúde, nos últimos anos, tem estabilizado”.

Face a este quadro, Mário Pereira considera “no mínimo perigoso” construir um hospital com 550 camas para substituir dois com 750, sobretudo sem estar “sustentado na realidade da gestão da Saúde”, sendo “um erro estratégico”.

Gestão integrada de camas é um risco

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A redução do número de camas não é questão pacífica.

Mas há outra situação, avançada por Mário Pereira, que lhe sugere “preocupação” e que se relaciona com o facto de a gestão das camas ser feita por um sistema integrado, que significa que as 550 camas do novo hospital não serão bem divididas por cada um dos serviços, mas serão distribuídas de acordo com a procura. Por exemplo, em caso de acidente, os feridos irão ser distribuídos pelos serviços de Cardiologia, de Dermatologia, Psiquiatria, onde houver vagas.

Isto pode ser potencialmente perigoso, uma vez que deixa de haver uma especialização no internamento e um doente com uma prótese, seja cardíaca ou ortopédica, pode ficar ao lado de um doente idoso com uma doença pulmonar crónica, resultando daí que a probabilidade de infeção do doente com prótese é elevadíssima”.

Mário Pereira diz que esta situação “contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde e lembra que, “em Portugal, este sistema integrado apenas foi aplicado em hospitais sobrelotados. Estar a programar um hospital novo com esta vertente, apesar dos benefícios de poupança, é um risco biológico que ninguém recomenda. É um erro que os profissionais sabem, mas que quem está a conceber do ponto de vista arquitetónico esqueceu, nessa vertente clínica”.