“A cidade global” é o título de uma exposição temporária, recentemente inaugurada no Museu de Arte Antiga (em Lisboa). Envolta em polémica entre historiadores e outros especialistas no que respeita à autenticidade do quadro que dá origem à mesma (e que alegadamente retrata a Rua Nova dos Mercadores, na capital do Império, em pleno século XVI rua essa que foi destruída pelo terramoto de 1755 e da qual não resta pedra) a exposição inclui profunda matéria de interesse. Comissariada pelas historiadoras Annemarie Gschwend e Kate Lowe, exibe a citada pintura (dividida em duas partes) e um conjunto diversificado de peças (tapeçaria, loiça, pintura, escultura, livros e outros documentos) que visam ilustrar a alegada pujança científica, multicultural e comercial de uma cidade, Lisboa, capital do Império português e do que cada vez mais se designa como primeira Globalização.

Da visita à mesma resulta o meu permanente assombro pela preservação de um legado com esta provecta idade, a paixão pelos livros antigos com as suas iluminuras e toda a espécie de objectos que nos remetem para o mistério e o desafio da interpretação relativa à vida em outros tempos. No entanto, dias antes da inauguração da citada exposição, numa edição crítica, inserta na Revista E, do jornal Expresso (18.02.2017), o historiador Diogo Ramada Curto não poupa nas palavras afirmando que “ela forma uma espécie de lengalenga (…) uma versão eufemística do glorioso passado português, agora recoberto de um vocabulário importado das ciências sociais, onde a noção de rede, a viagem dos objetos, a escala global e as relações entre conhecimento, informação e poder são alvo de conceptualizações superficiais (…) espécie de cartilha neo-luso-tropicalista, que não deixa de se atualizar, incluindo uma referência aos aspetos económicos e comerciais, nem tão-pouco deixa de aludir a populações mistas, as quais sugerem uma espécie de carácter híbrido new age”.

O historiador alude, na sua crítica, e a título de exemplo, à ausência de referência ao texto Do Sítio de Lisboa – Diálogos de Luís Mendes de Vasconcelos e que, segundo o mesmo, contribuiria para uma historiografia mais completa e dinâmica. Da leitura desta outra documentação e que Ramada Curto refere, resultaria uma perspectiva menos “eufórica” quanto ao esplendor global da capital do Império, recolocando a cidade numa orientação mais africanista, logo mais “fechada” à Europa. Este dilema histórico, se assim o podemos designar, de forma simples, parece ter acompanhado o percurso deste país. O 25 de Abril acentuou o assunto que tem atravessado os discursos políticos, sobretudo aquando dos processos de descolonização e da subsequente adesão à União europeia. A questão, recorrente, é se nos “viramos para o Mar” e dedicamos atenção sobretudo à comunidade CPLP, ou se nos “dedicamos” mais à Europa onde nos incluímos, ainda, na periferia, ou seja, no grupo dos países “menos importantes”. As sucessivas “crises” têm rejeitado qualquer possibilidade de uma outra qualquer opção que não seja a da resignação diante da sua resolução e o debate vai surgindo, de forma esparsa e até envergonhada, embora algumas iniciativas tenham ganho um recente relevo digno de registo.

No próximo dia 25 de Março, os líderes dos países da União europeia reunir-se-ão, em Roma, com o propósito de celebrar o 60º aniversário da assinatura dos Tratados que contêm o nome da cidade e que estão na origem desta Instituição. Será o primeiro aniversário que contará com uma “deserção” (o Brexit) saída essa que ainda se processa com avanços e recuos internos, mas que – atendendo ao país em questão – abala profundamente os pilares, nesta altura frágeis, sobre os quais assenta esta União. Pelos corredores europeus são já mais que muitas as críticas ao processo, alegadamente nada democrático (não é o livro da Comissão, nem dos Estados, ambos excluídos da sua redacção), empreendido por Juncker e pelo seu Chefe de gabinete, Martin Shelmayr. Aliás, a data de publicação do mesmo (01.03.17) é, em si mesma, nada consensual entre países. A verdade é que, numa recente sessão, no Parlamento europeu e enfrentando duras críticas relativamente ao processo e ao conteúdo do documento, o Presidente da Comissão resolveu “apagar” as mesmas com o mais prosaico dos protestos: “Merde”. Consciente ou não, a verdade é que o Presidente da Comissão terá feito eco de muitos desabafos dos cidadãos diante de uma organização que tem registado, ao longo dos anos, um crescente distanciamento relativamente aos que a compõem e que não se revêm na complexa “comitologia” dos diferentes universos de decisão. Gerir 500 milhões de cidadãos não será tarefa fácil. A União tem, apesar de tudo, garantido um longo período de Paz, na Europa. No entanto, acolheu – em algumas das suas Nações – propostas opostas à Democracia, exercendo-a mas contribuindo, simultaneamente, para que se vá minando e os populismos se instalem à medida que o descontentamento se afirma. É um processo complexo mas a exigir intervenção rápida e eficaz que evite a “Opção 6” (que Juncker concordou em não incluir no Livro branco, a conselho de François Hollande, mas que é conhecida): a desintegração total da UE e o fim do projecto europeu tal como o conhecemos. Restam, então, cinco cenários que, resumidamente, exprimem três ideias essenciais:

1. não mudar nada, cumprir a agenda já definida e, possivelmente, esbater os assuntos polémicos como, por exemplo, o acolhimento aos refugiados;
2. regressar à ideia (nunca abandonada, aliás) de uma Europa a duas velocidades que, sendo verosímil no retrato actual, não deixa de suscitar questões quanto aos países mais “lentos”;
3. proceder ao chamado “salto” federal alocando poderes ao núcleo decisório que são já contestados por diversos Estados-membros.

Que lugar a Portugal no quadro de uma União que decida – de forma explícita – seguir a via (que tem sido, aliás, alimentada) de uma Europa a duas velocidades? Que lugar ocupariam as regiões ultra-periféricas nesse quadro de “periferia institucional” que se estabeleceria? O que nos reservaria um futuro que está a ser definido sem que o nosso contributo seja tido em conta?

Hoje, dia 2 de Março, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em associação com a High Seas Alliance e a Pew Charitable Trusts, e com o apoio da “Fundação Oceano Azul” e da “Fundação Adessium”, promove, em Lisboa, o seminário “Portugal e o novo Acordo de Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional”. A Economia do Mar tem ocupado crescente espaço na definição de políticas públicas, em Portugal, no apoio a projectos de inovação, na integração em clusters internacionais e na alavancagem de acções estratégicas que re-coloquem o país no seu perímetro geográfico. Será este investimento a via pela qual o país se ajustará, de forma mais célere, ao “grupo da frente” da UE ou, pelo contrário, será esta a via que o distanciará, cada vez mais, do projecto europeu? Estas questões que o documento de Juncker suscita devem ser propostas aos Portugueses como escolhas para o país. Deveríamos poder escolher entre um projecto político e outro (ou outros) e não apenas acerca de quem se propõe a gerir de forma mais ou menos penosa a “crise”.

Regressamos, se me permitem, à “Cidade global”. Íamos já longe, ou talvez não. Das velhas iluminuras, e debates historiográficos à parte, decorre um desafio relativo a um legado demasiado importante para ser excluído: o do direito à Utopia. Esta, em si mesma, quer dizer rigorosamente isso, guiar-se por um desígnio e um sonho e trabalhar nesse sentido. As utopias não se destinam a ser cumpridas, mas a ser perseguidas, de forma a criar bases para outras, novas. A União europeia foi isso mesmo, uma das mais interessantes utopias colectivas jamais desenhadas e implementadas. Não terá havido talento ou vontade para criar possibilidades de auto-correcção ou auto-regeneração. Iremos, ainda, a tempo? Em minha opinião, uma Europa institucional unida e sólida nos propósitos e objectivos é fundamental para a preservação da Paz e a garantia da Democracia. No entanto, nesse quadro, Portugal não deve deixar-se prender nos fios complexos de um “neo-europeismo”, de uma “união new age” e deve, claramente, prosseguir, de forma dinâmica, a sua própria agenda também. Dos erros que a História nos legou, fica-nos a memória de um acerto: não se resignar.