Delgado na Santa Casa com recandidatura em risco

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A equipa candidata da Lista A às eleições na Santa Casa da Misericórdia de Machico, liderada por Nélia Martins (terceira em baixo), que tem concorrência de Luís Delgado.

Uma sentença, transitada em julgado, em maio de 2015, coloca Luís Delgado, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Machico desde 1993, numa situação vulnerável relativamente ao próximo ato eleitoral de 22 de dezembro, altura em que se recandidata para novo mandato, mas agora com uma lista opositora liderada por Nélia Martins, uma advogada que pretende alterar a imagem da instituição para “reposicionar a instituição como de referência”.

O tribunal decretou a inibição de Luís Delgado para “administrar património de terceiros” e para “o exercício do comércio durante um período de três anos, bem como a ocupação de qualquer cargo de titular de orgão de sociedade comercial e civil, associação ou fundação provada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa”.

Parecer da União das Misericórdias

Face a esta realidade, há quem entenda que Luís Delgado não poderia recandidatar-se a novo mandato. Mais: um parecer da União das Misericórdias Portuguesas considera que, face a esta decisão judicial, é de opinião que “terminado o exercício do cargo de Provedor atualmente desempenhado pelo senhor Luís Delgado, não poderá o mesmo ser reeleito para qualquer cargo nos orgãos sociais da SCMM até terminar o período de inibição decretado na sentença em apreço”.

Admitindo no entanto que a sentença não refere exatamente a inibição para exercer as funções na Santa Casa, além de que “tão-pouco o cargo de provedor se configura como um orgão de administração para assim ser abrangido no âmbito geral da administração económica que eventualmente seja visada institucionalmente”, a União das Misericórdias diz, não obstante esta salvaguarda, que “caso o provedor não retire as consequências imediatas da sentença, a Assembleia Geral tem o poder-dever de se pronunciar, emitindo clara e expressamente um juizo de valor de modo a que fique assente a posição soberana do coletivo dos Irmãos sobre se, atento ao teor da sentença, a presença do atual provedor no corpo gerente da Mesa Administrativa põe em crise a boa e justa administração da SCMM, sempre à luz dos superiores interesses da instituição”.

Documentos enviados à Diocese

Todos estes documentos foram enviados à Diocese do Funchal e à então secretaria dos Assuntos Sociais, sendo que existem algumas vozes críticas que são conta de algumas situações que, apesar de constarem das normas, não foram cumpridas, além de muitos entenderem a não elegibilidade de Luís Delgado.

A lista ou listas a apresentar a sufrágio, deverão ser enviadas ao Bispo da Diocese, situação que a lista A de Nélia Martins cumpriu no início de dezembro, o que, ao que nos dizem, não terá sido cumprido pela lista B.

A verdade é que toda esta realidade fez com que as eleições de 22 de dezembro não sejam nada pacíficas, aguardando-se explicações de todas as partes envolvidas, sendo que a Diocese, como parte importante no processo, deverá ter uma posição que determine qual o seu sentido de intepretação dos factos, além de clarificar a tempo do processo ser totalmente transparente.

Inauguração a 20 responde a críticos

Quanto à atual gestão da SCMM apenas confirma a recandidatura de Luís Delgado, de resto não presta declarações relativamente ao acto eleitoral do dia 22 de dezembro. Sabe-se que a 20, pelas 18 horas, será inaugurada a valência da Santa Casa no Porto da Cruz, que pretende ser um momento de mostrar trabalho feito, pois como afirmam fontes próximas do atual provedor, o objetivo da lista B será trabalhar em prol dos mais desfavorecidos, tal como tem sido lema desta equipa diretiva.

Lista A determinada a ganhar

“Mais e melhor Misericórdia; Mais Perto da Comunidade; Motivar e Valorizar os Colaboradores” são temas em cima das mesa para a lista A liderada por Nélia Martins, que tem como slogan central “Não basta fazer o bem. É necessário fazê-lo bem”.

Tendo como valores de atuação a responsabilidade, o rigor, o profissionalismo, a transparência, espírito de equipa, comunicar, informar e partilhar, entre outros, a lista A propõe-se “reposicionar a Santa Casa da Misericórdia de Machico como instituição de referência, assegurando um desempenho de qualidade, fundado na confiança, na transparência e orientada para a eficiência e sustentabilidade”.