O líder do PS-M, Carlos Pereira aproveitou hoje as suas habituais ‘Notas do dia’, para afirmou que “o ainda Presidente do Governo escreveu hoje um artigo de opinião sobre inconstitucionalidade, referindo-se às receitas que o governo que apoiou (PSD e CDS) retirou à Madeira, designadamente a sobretaxa (que o PS acaba em 2017) ou a contribuição do sistema farmacêutico”.
Carlos Pereira lembra que, desde que o PS foi para o Governo, se tem batido, e conseguido, que nenhuma receita cobrada na RAM fica em Lisboa. Foi isso que aconteceu com a fat-tax.
“Onde andou Albuquerque no passado, quando Passos criou estes novos impostos e ficou com as receitas? Mas pasmem-se, foi este mesmo senhor que pediu e apresentou uma alteração ao OE2017 para não aplicação de um imposto aos produtos de luxo. Ora esta proposta viola a constituição e reflecte o estilo deste governo regional: briga para impedir impostos aos produtos de luxo mas ignora os elevados impostos à classe média e empresas que mantém na RAM. Mas pior. As receitas deste imposto ao luxo vai financiar a segurança social e garantir o pagamento de reformas”, rebate.
Por seu turno, o presidente do PS-M questionou se “Miguel Albuquerque quer colocar em causa as reformas dos madeirenses” o que qualifica de “uma tremenda irresponsabilidade”.