A eurodeputada Liliana Rodrigues participou ontem, dia 29, como oradora no Seminário ‘I AM WHAT I AM – Promoting the rights of LGBTI in the EU’, uma organização do grupo do Partido dos Socialistas Europeus, em cooperação com a Rainbow Rose.

O seminário teve como principal objectivo promover a sensibilização para as diferenças existentes no que respeita aos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais (LGBTI) nos diferentes Estados-Membros da União Europeia, promover o intercâmbio de melhores práticas a nível local e regional em termos de medidas favoráveis às pessoas LGBTI e discutir contributos para um combate mais eficaz contra a discriminação e o discurso de ódio, refere um comunicado.

A deputada socialista integrou a mesa redonda dedicada aos estereótipos na educação e ao bullying sobre pessoas LGBTI e a acompanhá-la esteve Elly Barnes, fundadora do programa “Educate & Celebrate”, que tem por missão transformar escolas e organizações em espaços “LGBTI-friendly”.

A intervenção da deputada socialista centrou-se no reconhecimento da identidade através da relação com o outro; na análise do conceito de tolerância; no trabalho desenvolvido nas instituições europeias e, em particular, no contributo dado pelo seu relatório de 2015; na importância de agir localmente; em algumas medidas susceptíveis de serem implementadas nos estabelecimentos de ensino e ainda nas necessárias adaptações à especificidade de cada escola e comunidade.

Para Liliana Rodrigues, “o conceito de ‘tolerância’ deve ser muito mais do que a mera ausência de intolerância, deve assumir uma vertente activa e orientar todos os nossos esforços no combate aos estereótipos, especialmente na educação.

Liliana Rodrigues entende que, “a nível europeu, as orientações estão definidas. Podemos não concordar com todas elas e discordar de algumas prioridades, insuficiências e lacunas, mas penso que a União Europeia está a avançar na direcção certa. Talvez mais devagar do que todos desejaríamos, mas, em termos gerais, estamos a avançar. Entre muitos outros documentos, destaco, por exemplo o “position paper” do Grupo Socialista sobre os direitos LGBTI, dado a conhecer no mês de Maio, em que pedimos uma agenda legislativa da UE mais ambiciosa, que assegure a igualdade de direitos e oportunidades para todos e uma transposição e implementação adequadas da legislação relevante da UE para os direitos LGBTI. Neste documento, afirmamos, de forma muito clara, que o respeito pelos direitos humanos dos cidadãos LGBTI e o apoio público podem ser melhorados em muitos Estados-Membros e enunciamos uma série de medidas nesse sentido”.

Fundamental para a deputada madeirense é também “o trabalho local, nas nossas comunidades, com as famílias e associações, especialmente com as escolas. Todos conhecemos exemplos de boas práticas que vão de encontro aos ritmos e necessidades específicas de cada comunidade. Penso que esta é a via a seguir para a real mudança de mentalidades”.

Também ontem, durante a sessão de trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Regional, onde se procedeu a uma troca de pontos de vista com Corina Creţu, Comissária responsável pela Política Regional, sobre os destaques da política de coesão em 2016 e o rumo a seguir em 2017, Liliana Rodrigues aproveitou para prestar cumprimentos pelos esforços realizados no sentido de evitar que Portugal e Espanha fossem penalizados através da suspensão dos fundos europeus, lembrando também que “esta seria uma boa ocasião para repensar a lógica de aplicação do artigo 23°, que prevê precisamente este tipo de penalizações”.

A eurodeputada Liliana Rodrigues interpelou ainda Corina Cretu no sentido de averiguar se “foram já pensadas algumas medidas concretas para solucionar os problemas das Regiões Ultraperiféricas ao nível dos transportes e da competitividade”, uma vez que “foi o próprio presidente da Comissão europeia, Jean-Claude Juncker, quem, no passado mês de Abril, se comprometeu com este objectivo através da política de coesão”. A Comissária para a Política Regional remeteu o assunto para Março de 2017, altura em que será discutida a estratégia política europeia para as Regiões Ultraperiféricas.