O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda reuniu-se hoje com uma representação do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM). Tratou-se, segundo o deputado Rodrigo Trancoso, de um encontro para sensibilização e alerta relativos aos recentes acontecimentos que têm chamado a atenção para o Conservatório de Música da Madeira – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luíz Peter Clode (CEPAM).

Rodrigo Trancoso destacou que é conhecida a intenção do Governo Regional criar um futuro Instituto das Artes, no qual supostamente será integrado o actual CEPAM.

“Esta hipotética integração e fusão está a suscitar muita preocupação junto do actual corpo docente do CEPAM, que está a ser confrontado com propostas por parte da Secretaria Regional da Educação no sentido de que parte do seu corpo docente, nomeadamente aquele que esteve abrangido por um Contrato Colectivo de Trabalho que caducou no ano passado, e que por esse facto passou a estar abrangido por contrato individual de trabalho, no sentido de integrar a tabela remuneratória única da Função Pública (…)”. Ora, esta imposição da tutela educativa também se pretende estender aos restantes professores do Conservatório.

Rodrigo Trancoso disse que esta situação está a causar bastante apreensão junto dos professores, porque os mesmos vêem que o CEPAM deixará de ser considerado como estabelecimento de ensino artístico, com todas as benesses, privilégios e características que lhes são atribuídas pelo Estatuto da Carreira do Docente.

Os deputados do BE consideram o caso “preocupante”. É uma desvalorização profissional de profissionais que estiveram ao serviço do CEPAM durante todos estes anos e contribuíram para que a Madeira tivesse uma Orquestra Clássica e para que o ensino musical e artístico tivesse uma grande evolução, e se formassem muitos músicos na Região.

“Esta não nos parece a estratégia mais adequada a seguir nesta instituição”, considerou.

O BE vai suscitar uma audição parlamentar ao secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, sobre este assunto, para esclarecimento destas opções governativas.