MP da Madeira é o que leva mais tempo a acusar

mp1Um ano (12 meses) é o tempo médio que os serviços do Ministério Público, na Madeira, levam a acusar.

mp2Os dados são do memorando semestral da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL) que superintende os serviços do MP na Região.

mp3Os dados referem-se ao primeiro semestre de 2016 (de 1 de Janeiro e 31 de Junho de 2016) e indicam que o tempo médio agravou 2 meses em relação ao período homólogo de 2015.

mp4“O aumento do tempo médio para dedução de acusação no Distrito é mais expressivo nas comarcas de Lisboa Oeste e da Madeira”, reconhece o MP que aponta como causa “a manifesta escassez de magistrados e de funcionários”.

mp5Segundo o relatório de Maria José Morgado, divulgado ontem, ainda assim, o número de processos baixou 239, na Madeira, no 1.º semestre de 2016.

mp6Deram entrada nos primeiros seis meses do ano 3821 inquéritos quando, no período homólogo de 2015, tinham dado entrada nos serviços do MP da Regão 4060 inquéritos.

Quanto à pendência, estavam pendentes a 30 de Junho de 2016, na Madeira, 3053 processos de inquérito, 343 deles abertos em 2013 e anos anteriores.