Nestes últimos dias alguns dos antigos Presidentes da República têm usufruído de algum espaço mediático, algo pouco comun.

Uns de férias, em território nacional insular, e outros numa operação de “charme” para a eleição de um Secretário-Geral da ONU, de origem lusitana.

Mas que estatuto tem um ex-Presidente da República? O que é que isso significa e em que pode ajudar o país?

Desde a implantação da Democracia e consequentes primeiras eleições para a presidência da república, em 1976, Portugal tem 4 antigos presidentes da república, eleitos democraticamente e directamente em voto popular –quase sempre com maioria absoluta (1.ª volta) -e todos eles cumpriram os 2 mandatos (10 anos) consecutivos, possíveis pela lei.

Foram “inquilinos” do Palácio de Belém, nestes 40 anos, as seguintes individualidades: Ramalho Eanes (primeiro e único militar), Mário Soares (primeiro civil), Jorge Sampaio e Cavaco Silva (primeiro do centro-direita).

Segundo a lei (n.º40/2006) estes titulares têm um estatuto protocolar elevado na hierarquia do estado português. São também membros vitalícios, por inerência desse estatuto, do conselho estado, órgão presidido pelo Presidente da República em funções.

Têm um gabinete –estrutura física e funcionários– pago pela secretaria-geral da Presidência da República. A escolha da sua estrutura é da exclusiva responsabilidade dos respectivos.

O “espaço de manobra”, neste estatuto, é muito ténue. Daí que por vezes tenham outros cargos (neste caso não existem incompatibilidade uma vez que não recebem nenhuma remuneração por este “posto”) nacionais ou internacionais.

Vejamos:

1. O ex-primeiro-Ministro, Mário Soares é presidente da sua própria fundação, criada em 1991, e durante alguns anos ainda prosseguiu na “política ativa” sendo deputado ao Parlamento Europeu (1999-2004). Mário Soares ainda tentou voltar ao Palácio de Belém, em 2006 -apoiado pelo “seu” partido– mas foi derrotado por Cavaco Silva e também pelo seu “companheiro” socialista Manuel Alegre.
2. O ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, de Maio de 2006 até Maio de 2007, foi nomeado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose sendo que por essa ocasião nomeado para o cargo internacional: o Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, com termino em 2013.
3. Do General Ramalho Eanes além da participação em conferências e palestras e o prosseguimento na vida académica – em 2006 obteve o Doutoramento em Filosofia Política, com aprovação por unanimidade, louvor e distinção, pela Universidade de Navarra com a apresentação de uma tese intituladaSociedade Civil e Poder Político em Portugal – não há registo de mais alguma ocupação de relevo.
4. De Aníbal Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro e candidato presidencial vencido em 1996, com 6 meses de Antigo President, ainda é cedo para um “compromisso” mais formal e duradouro.

Não há registo, até à data, destes titulares “ensombrarem” o desempenho dos seus sucessores. Nota-se até, em certos casos, uma certa “cooperação institucional” entre o atual presidente da República e um dos seus antecessores.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, está neste momento, em Nova York, com Jorge Sampaio para “auxiliar” a eleição de António Guterres como Secretário-Geral da ONU.

Este “triunvirato” faz-nos recordar o momento politico, de há 20 anos, quando Jorge Sampaio era o mais alto magistrado da Nação, António Guterres o chefe do governo e Marcelo Rebelo de Sousa o líder da oposição. Durante esses anos realizaram-se alguns pactos duradoros nas mais diversas matérias nacionais.

O Professor Cavaco Silva esteve uns dias de férias na Madeira, terra da qual nutre muita simpatia. Há que recordar que no final do seu mandato condecorou personalidades madeirenses que desempenharam ou desempenham cargos nacionais e regionais relevantes: Bernardo Trindade (ex-Secretário de Estado do Turimo), Correia de Jesus (ex-deputado na Assembleia da Republica e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e também das Comunidades Portuguesas), Guilherme Silva (ex-vice-presidente da Assembleia da República), José Miguel Mendonça (ex-presidente da Assembleia Legislativa), Alberto João Jardim (ex-presidente do Governo Regional ) e o atual Representante da República para a RAM Ireneu Cabral Barreto.