O presidente da Câmara Municipal de Santana, Teófilo Cunha, numa política de descentralização, reuniu a Assembleia Municipal de Santana na freguesia de São Roque do Faial – sendo esta a terceira freguesia contemplada.

Em declarações à comunicação social, Teófilo Cunha mandou um “recado” à Secretaria Regional da Educação, a propósito da fusão de turmas ou encerramento das escolas do 1.º ciclo, dizendo que não aceita decisões consumadas e desafiando a Secretaria a definir os critérios e orientações para este tema em concreto.

Em relação à reunião, o edil referiu que há mais de 25 anos que tal não acontecia, ou seja, a Assembleia Municipal reunir noutras freguesias. “Começámos na freguesia do Arco de São Jorge, já passámos pela freguesia da Ilha, e agora estamos na freguesia de São Roque do Faial. Esta é uma forma das pessoas saberem, também, o que é uma Assembleia Municipal, como funciona e para que serve”, salientou.

Entre os pontos abordados no encontro, Teófilo Cunha mencionou especialmente alguns. “Fizemos uma revisão do orçamento, para permitir investimento na freguesia de São Roque do Faial”, disse. “Trata-se de um investimento num edifício público municipal, que se encontra em estado degradado e tem de ser mantido e preservado”, realçou. A preocupação com a manutenção de edifícios públicos, segundo acrescentou, também se coloca relativamente ao polidesportivo do Arco de São Jorge.

Outro ponto realçado tem a ver com a questão das fusões das escolas decidida pela Secretaria Regional da Educação. “Santana infelizmente também está nesse mapa”, lamentou o autarca. “Até este momento ainda não percebemos se se trata efectivamente de fusão ou de encerramento, dado que a Secretaria Regional da Educação ora diz uma coisa, ora diz outra”.

De acordo com Teófilo Cunha, a Câmara foi convocada para uma reunião, na qual o plano foi apresentado já concluído, não podendo portanto ser introduzida qualquer alteração. “A Câmara e as Juntas não foram ouvidas nem achadas”, queixou-se.

Num concelho da costa norte da Madeira, referiu, onde se tem vindo a verificar a desertificação, as escolas são “pólos de retenção de profissionais, pólos impulsionadores da economia local e de fixação das pessoas”. Com o encerramento de escolas, a situação piorará ainda mais, alertou. “A SRE tem de se responsabilizar e esclarecer definitivamente o que quer fazer”.