Vivemos numa sociedade comandada pelo lucro, predominantemente no quadro do sistema de organização e desenvolvimento de negócios Capitalista.
Perante a pungente desigualdade entre as economias, entre os países desenvolvidos e os menos desenvolvidos, a fome, a miséria e a doença, a alma humana procura encontrar formas de combater e de mitigar tais flagelos. Ainda bem que assim o é, pois senão maiores desigualdades e misérias encontraríamos a todo o tempo.
Mas, de qualquer modo e na essência, o Mundo rege-se fundamentalmente num sistema de maximização do lucro. É a razão primordial por que se tem assegurado ao longo dos tempos o crescimento e o desenvolvimento das nações, mas também a concentração de riqueza e a desigualdade. O Estado Social pretende, e bem, corrigir parte das desigualdades e dos exageros.
Os países ou as regiões menos ricas em recursos naturais procuram incessantemente encontrar formas de produzir riqueza e atrair empresas as quais, ou sedearam-se obrigatoriamente nesses locais por qualquer racional de negócio ou usufruem de vantagens comparativas, por exemplo as fiscais.
Em todo o lado assim é. Não estranha que também assim o seja na Madeira e no Porto Santo. Por isso assisti com perplexidade crescente à recente polémica em torno do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Mormente o facto, pasme-se, de alguns quadrantes políticos desejarem o seu encerramento, pura e simplesmente.
O modelo de desenvolvimento regional tem vindo a assentar ao longo dos anos no Turismo, por ser a actividade natural numa região como a nossa, prendada pelo seu clima e natureza, a que juntamos a segurança que, felizmente, continuamos a poder oferecer a quem nos visita. Estes factores, fortemente competitivos, são na verdade o nosso petróleo.
Paralelamente, o Centro Internacional de Negócios permitiu abrir uma janela de oportunidade para a Região, na medida em que atraiu um conjunto significativo de empresas que de outro modo não estariam aqui sedeadas. Tais empresas geram receitas fiscais. Não confundir com outros locais, considerados negros, porque não respeitam a transparência da informação. O Regime IV de benefícios fiscais foi aprovado pela Comissão Europeia e vertida na legislação portuguesa.
O Registo Internacional de Navios apresentou ainda em 2015 um forte dinamismo, que deveremos realçar, com o melhor registo de navios na sua história.
Na vertente do contributo para as receitas fiscais da Região, o Centro Internacional de Negócios representou aproximadamente 15% do total da receita fiscal da Região, mais de 50% da receita de IRC, o que sendo significativo também revela a debilidade do tecido empresarial da Região.
Por tal não se compreende o patético pedido de encerramento!
Não chega, porém, o Centro Internacional de Negócios. A economia regional precisa de pensar e desenvolver novas oportunidades de negócio.
Existe uma importante oportunidade de desenvolvimento para a nossa Região, mas à qual tem sido dada insuficiente e não acurada atenção. Refiro-me ao que já chamei de Madeira em Banda Larga.
Em que sector económico a distância e o isolamento não contam? Evidentemente nos negócios suportados nas comunicações electrónicas. Mais uma vez a Madeira e o Porto Santo dispõem do petróleo, anteriormente referido, sendo agora necessário desenvolver e implementar a visão adequada.
Temos tido recentemente notícias do novo cabo submarino. Trata-se de uma peça essencial, pois poderá assegurar preço concorrencial nas comunicações electrónicas. Mas o importante é mais uma vez a visão integrada. Comunicações fiáveis e em linha com as melhores práticas europeias, diferenciação fiscal e promoção assertiva junto das grandes companhias do sector. Parceria estratégica com a Universidade na produção de competências.
