Amanhã, dia 6 de Fevereiro, comemora-se o Dia Internacional pela Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, declarado pela ONU em 1992, numa resolução aprovada que condena esta prática e pede aos Estados membros penas e acção educativa para a travar.
O corte dos genitais femininos, considera a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) da Madeira é reconhecidamente uma grave violação dos direitos humanos das mulheres em todas as idades, diz a estrutura num comunicado às Redacções.

É um problema social grave que assenta nas questões da discriminação e estigmatização com base no género, reflectindo uma das formas de violência contra as mulheres, física, psicológica, sexual e com nefastas consequências para a sua saúde e educação.

Esta prática em vigor em muitos países de comunidades emigrantes, é tido como uma prática culturalmente suportada, com base em crenças que violam abertamente os direitos humanos e está presente em países como: Guiné Bissau, Somália, Gana, Senegal, etc… Países esses que têm pessoas a viver em Portugal, incluindo a Madeira, afirma a UMAR.

“Um recente estudo desenvolvido em Portugal reconhece que a MGF é exercida no nosso país, por comunidades oriundas desses e de outros países e que é considerada um acto “normal”. Na Madeira, embora não existam dados oficiais, tudo leva a crer, que assim como em outros lugares do país, a MGF seja uma realidade, até porque temos pessoas residentes oriundas de alguns países onde essa prática é comum”, depreende a UMAR.

“Em pleno século XXI, a UMAR/Madeira, condena veementemente, que ainda existam mulheres, que sejam mutiladas e torturadas, para que não possam, em pleno, viver a sua sexualidade e serem mulheres em toda a sua plenitude.
As estimativas da ONU apontam para que 90% dos casos da MGF seja feita em crianças até aos 15 anos de idade colocando em risco a sua saúde. Há mesmo algumas que acabam por morrer. Existem mesmo países como o Egipto onde a MGF é feita por profissionais em hospitais, mesmo contrariando as recomendações internacionais, inclusive, da própria Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia”, denuncia.

Os países de acolhimento das populações migrantes, oriundas dos países em que a prática da MGF existe, têm que estar atentos e não permitir que a mesma seja feita, em nome de falsas culturas, que violam os direitos humanos e a igualdade de género, exorta este organismo defensor das mulheres.

“Temos que estar atentos para que na Madeira essa violação não aconteça, e chamar a atenção, através de campanhas de informação, para as recomendações internacionais, e para a nossa Constituição, apelando à Assembleia da República para que esteja atenta a esta problemática e integre a proibição legal da prática da MGF no nosso Código Civil”.