O relatório da organização não-governamental britânica Oxfam, recentemente divulgado, não pode deixar indiferente quem tenha um mínimo de sensibilidade social e um pingo de humanidade, na medida em que é profundamente escandaloso saber-se que 1% da população (os mais ricos) já possuem mais riqueza do que os restantes 99%. Ou, por outras palavras, que os 62 mais ricos já detém tanta riqueza como os 3,5 mil milhões de pessoas, metade da população mundial. Ou ainda que, nos últimos 5 anos, estes 62 multimilionários aumentaram a sua riqueza em 44%, enquanto os 3,5 mil milhões de mais pobres viram o seu rendimento reduzir-se em 41%.
Para se ter uma ideia do brutal agravamento das desigualdades no mundo refira-se que há 5 anos eram precisos 388 milionários para se atingir idêntico fosso. E que, desde o início do século, a metade mais pobre beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto os 1% mais ricos fica com metade desse aumento. O que, como assinalou Daniel Oliveira no “Expresso Diário”, “contraria a ideia de que com a globalização o mundo tende para um maior equilíbrio e justiça e que a perda de dinheiro e de direitos no ocidente corresponde a um processo de redistribuição da riqueza”.
O relatório da Oxfam revela igualmente que cerca de 7 biliões de euros da riqueza de particulares encontra-se em paraísos fiscais, os quais se fossem taxados gerariam 174 mil milhões de receitas fiscais anuais. E que cerca de um terço de toda a riqueza dos africanos ricos é mantida em paraísos fiscais offshore, levando a uma perda anual de 13 mil milhões de receitas fiscais. Dinheiro suficiente para oferecer serviços de saúde que poderiam salvar anualmente as vidas de quatro milhões de crianças e para pagar a professores em número suficiente para que todas as crianças africanas pudessem frequentar uma escola.
Esta fuga ao fisco é de tal forma generalizada que apenas 13 das 201 maiores empresas do mundo não recorrem aos paraísos fiscais. Uma prática que a Ordem Mundial dos Advogados classificou de “abuso de direitos humanos” e que o próprio presidente do Banco Mundial considerou “uma forma de corrupção que prejudica pessoas afectadas pela pobreza”.
Simultaneamente vem-se assistindo a uma redução dos impostos que incidem sobre ganhos de capital, ao ponto de um dos homens mais ricos do mundo, o norte-americano Warren Buffett ter-se já insurgido publicamente contra o facto de pagar menos impostos do qualquer outra pessoa que trabalha no seu escritório, seja o empregado de limpeza ou a secretária.
E, no mundo do trabalho, alarga-se também a distância entre o trabalhador médio e os que estão no topo. É que, enquanto os salários de muitos trabalhadores estagnaram, os recebidos pelos que estão no topo aumentaram vertiginosamente. A comprovar isso mesmo refira-se que, desde 2009, os salários dos directores executivos das maiores empresas norte-americanas aumentaram em mais de metade, enquanto os dos trabalhadores permaneceram praticamente inalterados. E que o director executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa.
Estas disparidades afectam ainda mais as mulheres que constituem a maioria dos trabalhadores mais mal remunerados em todo o mundo, ao mesmo tempo que estão concentradas nos empregos mais precários.
Face a esta realidade, moralmente escandalosa e profundamente injusta, não admira que o Papa Francisco na sua exortação apostólica “Evangelii Gaudium” (A Alegria do Evangelho em português) tenha proclamado que “enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade social, na sociedade e entre vários povos, será impossível erradicar a violência. Acusamos os pobres e as populações mais pobres da violência, mas, sem igualdade de oportunidades, as diferentes formas de agressão e de guerra encontrarão terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, provocará a explosão” e acrescentado que “temos que dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade, porque essa economia mata”.
Trata-se de uma realidade também insustentável no plano nacional e regional.
Basta referir que o homem mais rico de Portugal, Américo Amorim, tem uma fortuna acumulada de 2,5 mil milhões de euros, o que equivale a dizer que, para igualar este homem com múltiplos interesses económicos e financeiros, seria necessário juntar, durante três meses, o conjunto do rendimento auferido por 2 milhões de pobres (422 euros mensais). Ou se preferirem, os 5% mais abastados do país têm um rendimento quase 20 vezes superior ao auferido pelos 5% menos afortunados.
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo INE junto das famílias residentes em Portugal, indica que 19,5% da população (2 milhões) estava em risco de pobreza em 2014, isto é, tinham um rendimento igual ou inferior a 422 euros mensais. Mas, considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 47,8% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2014. Seriam 4,9 milhões de pobres.
A propósito das desigualdades saliente-se que um estudo recente elaborado por duas economistas do FMI considerava entre os factores determinantes do aumento da desigualdade desde a década de 1980 “o papel das instituições do mercado do trabalho”, nomeadamente o declínio das taxas de sindicalização. Aliás, a OIT em relatório divulgado em 2015 deixava claro que, se se quer realmente combater a desigualdade, deve-se começar por reforçar a negociação e contratação colectivas. Ora, como atestam os trabalhos de Maria da Paz Campos Lima, especialista na matéria, entre 2008 e 2015, o número de trabalhadores cobertos por instrumentos de negociação colectiva reduziu-se de quase dois milhões para pouco mais de duzentos mil.
As consequências de um baixo estatuto socioeconómico das famílias reflectem-se a vários níveis. A começar pela escola. É nesse sentido que um recente estudo aponta Portugal como o país da Europa “que mais associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família”. Os números, de resto, falam por si: 87% dos que reprovaram pelo menos uma vez ao longo do seu percurso no ensino básico vêm de famílias de estratos sociais, económicos e culturais abaixo da média do país, acontecendo assim uma dupla penalização. E o que é pior é frisar-se que “as escolas portuguesas – ao contrário do que se verifica, por exemplo, na Holanda, onde existe praticamente paridade de chumbo entre alunos de classes sociais mais e menos abastadas – parecem estar a ser incapazes de fazer um trabalho de nivelamento de oportunidades”, uma das principais missões que têm sido atribuídas ao sistema educativo.
Por todas as razões anteriormente expostas é de uma enorme desfaçatez que o ex-primeiro-ministro Passos Coelho tenha vindo, sobretudo a partir do momento em que se aproximavam as últimas eleições legislativas, a apontar como prioridade o combate às desigualdades sociais e económicas. Como se o governo a que presidiu não tivesse qualquer responsabilidade no aprofundamento dessas mesmas desigualdades. Um governo que conduziu a que o peso dos salários no rendimento nacional atingisse o valor mais baixo dos últimos 55 anos. Que, em plena crise, reduziu substancialmente o número de beneficiários do rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos. Que prometeu empobrecer o país e cumpriu, ao contrário de todas as outras promessas que ficaram pelo caminho, como o não aumento de impostos ou o fim dos cortes em salários e pensões. Mas que, a escassos meses das eleições, não teve pejo em triplicar o vencimento dos gestores do órgão regulador da navegação aérea e de entregar 52 milhões de euros ao Banco Efisa que agora vai ter como dono Miguel Relvas, que foi número dois do ex-primeiro-ministro. Em resumo: mas que grande hipocrisia!
Face a tudo isto percebe-se melhor porque é que a direita que temos se mostra tão incomodada com a reversão dos cortes nos salários e nas pensões que o novo governo da República quer pôr em prática já ao longo do ano em curso. Ou que faça coro com Bruxelas para evitar que o Orçamento do Estado possa evidenciar que, afinal, há alternativa ao pensamento único instalado.
É que a desigualdade não é inevitável. Tanto lá fora, como cá dentro. Porque é imoral permitir que, como assinala a Oxfam, a riqueza fique concentrada nas mãos de tão poucos. Bem como permitir que com a generalização dos paraísos fiscais, os países se vejam privados de dinheiros essenciais para o seu funcionamento e para o seu desenvolvimento harmonioso.
Urge inverter este rumo. Sob pena de se instalar a “explosão” de que fala o Papa Francisco.

* Texto escrito, por opção, de acordo com a antiga ortografia.