Alívio fiscal é “um papo-seco sem manteiga”

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FOTOS: Rui Marote

O secretário regional das Finanças, Rui Gonçalves, está sob verdadeiro fogo de artilharia cerrada da oposição, de esquerda e de direita, na discussão do orçamento regional e do PIDDAR para 2016. Após ter explanado as linhas mestras que o Governo Regional pretende seguir, na manhã de hoje na Assembleia Legislativa Regional, onde todo o Governo marcou presença, Rui Gonçalves está sob crítica por causa de uma série de questões, a maior das quais será a consideração de que este orçamento é “doente” de austeridade, nas palavras do deputado socialista Jaime Leandro. Ou seja, prolonga os sacrifícios dos madeirenses, após um longo sofrimento durante o período do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, e ignora a solução necessária para acudir à destruição do tecido económico da Madeira.
Este orçamento, acusou o deputado bloquista Roberto Almada, é “comissão liquidatária da Autonomia que vocês recusam resgatar” e carece de medidas de apoio às pequenas e médias empresas.
Trata-se, acusou, de “uma cópia a papel químico dos orçamentos dos últimos governos de Alberto João Jardim” e a maioria das verbas nele inscritas servem apenas para manter em funcionamento aquilo que já está a funcionar. Onde está o dinheiro para acudir às situações de desemprego e pobreza?, questionou.
O secretário regional bem insiste que o orçamento prevê algum alívio da carga fiscal, que aumentou de 4,2 para 8,4 milhões de euros em verbas para promoção da Madeira, que há um reforço de 3 milhões para a Associação de Promoção, e que uma significativa verba está a ser investida já criação de emprego… mas estas e outras medidas não convencem os parlamentares dos outros partidos, que apontam numerosas inconsistências. Como Mário Pereira (CDS) que criticou “um aumento de 280 por cento” nos gastos com staff da Secretaria Regional da Saúde. Entre outras críticas ao sector, lamentou as despesas acrescidas com a separação física da Secretaria dos Assuntos Sociais e Inclusão e a da Saúde, que, em seu entender, é uma necessidade que não se entende.
O centrista lamentou ainda a “queda da produtividade no SESARAM”, e afirmou que este programa, a nível da saúde, apenas vai manter a linha de base existente, não havendo verbas nele inscritas para os enfermeiros necessários – não apenas para a substituição dos que se reformam.
Roberto Almada foi particularmente cáustico na crítica à não resolução dos problemas sociais, considerando que o alívio fiscal “dá para um papo-seco por dia”.
E Ricardo Lume,  do PCP, reforçou: “Um papo-seco sem manteiga”.

A oposição foi unânime em criticar o facto de não haver dinheiro para responder a questões sociais,  mas para continuar a injectar dinheiro no JM, ao contrário do que tinha sido prometido.