Prestes a iniciar 2016, a União Europeia tem 25 milhões de crianças em risco de pobreza ou exclusão social (1 em cada 4). Este é um número que nos envergonha e que nos deveria fazer repensar as prioridades políticas e económicas seguidas nos últimos anos. A gravidade da pobreza infantil, da exclusão social e da extensão da privação enfrentada pelas crianças varia consideravelmente entre os Estados-Membros. Países como a Suécia, Dinamarca, Holanda, Finlândia e Luxemburgo têm taxas de privação abaixo dos 10%, enquanto Portugal, Hungria, Bulgária e Roménia têm taxas que variam entre 40% e quase 80% (tendo por base o padrão da UE).
Se nos deve preocupar a pobreza absoluta que ainda se faz sentir nos países da União, relacionada com a falta de condições básicas como alimentação, água potável, habitação adequada ou cuidados de saúde, e que foi agravada pela austeridade dos últimos anos, não podemos deixar de lado aquela pobreza que impede que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades e participem em pé de igualdade na sociedade em que vivem. Devem preocupar-nos todas aquelas crianças que vivem em ambientes familiares cujos rendimentos e recursos disponíveis são de tal forma inadequados que as excluem de ter uma qualidade de vida considerada aceitável na sociedade em que vivem, não sendo suficientes para assegurar o seu desenvolvimento e bem-estar social, emocional e físico. Venciam desvantagens múltiplas que as excluem e marginalizam de actividades sociais, desportivas, recreativas e culturais que são comuns a outras crianças. Esta é uma pobreza relativa que, não sendo tão extrema, acaba por ser perpetuadora das desigualdades sociais.
Para além de se constituir como um fenómeno que prejudica a solidariedade e a coesão social, a pobreza infantil é sobretudo uma traição às promessas de um modelo social europeu que deve defender os direitos dos seus cidadãos mais vulneráveis. Estando indissociavelmente ligada à saúde precária e, consequentemente, a problemas de saúde prolongados, provoca ainda um aumento dos custos sociais.
Também tem consequências óbvias na redução da produtividade económica. Uma criança pobre terá maiores dificuldades em atingir todo o seu potencial, adquirindo menos competências e prejudicando as suas oportunidades de conseguir empregos dignos, ter uma vida activa e criativa e contribuir positivamente para o desenvolvimento económico e para a sua comunidade local. Isto significa receitas públicas mais baixas (provenientes dos impostos) e, por isso, menos dinheiro para investir. É um círculo vicioso que tem de ser interrompido.
Os dados são bem claros no caso português: uma em cada quatro crianças em Portugal vive em agregados com privação material; mais de meio milhão de crianças perdeu o direito ao abono de família; o risco de pobreza é mais elevado em famílias com filhos, nomeadamente, em famílias numerosas (41,2%) e em famílias monoparentais (31%); entre Outubro de 2010 e Junho de 2013, o número de casais desempregados inscritos no Centro de Emprego aumentou de 1.530 para 12.065; o apoio do Estado às famílias é inferior à média da OCDE.
Portugal é líder na desigualdade entre os países desenvolvidos. Não restam dúvidas de que precisamos de outras políticas para o nosso país e para a União.