Um candidato que quer derrubar a ‘troika nacional’

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Ricardo Lume tem razões para lamentar as reviravoltas do destino: por pouco, por muito pouco não era aquele que ficava na História por ser o deputado que tiraria a maioria absoluta ao PSD, após longos anos de hegemonia no poder no arquipélago da Madeira. No decurso de uma tumultuada noite, foi declarado deputado pela comunicação social, apenas para mais tarde ver escapulir-lhe por entre os dedos o lugar que poderia ter ocupado no hemiciclo do parlamento madeirense. Mas, num trocadilho bem humorado, pode dizer-se que não se apagou o lume das suas convicções: as mesmas ardem com a mesma intensidade, ou com mais força ainda, do que antes. Está mais convicto do que nunca de que a CDU é a força capaz de provocar uma ruptura na sociedade portuguesa, para a positiva, defendendo as justas aspirações dos trabalhadores. E é de elogiar a sua postura em todo o processo por que passou: de facto, manteve sempre uma postura imperturbável. Este amante das caminhadas nas serras da Madeira respira tranquilidade e certezas políticas. E desvendou-as e um pouco a si próprio nestas cinco perguntas que lhe colocámos.

Funchal Notícias – O Ricardo Lume por pouco não foi o candidato que retirava a maioria absoluta ao PSD-M, nas legislativas regionais. Obviamente terá passado, nessa altura, em que essa circunstância chegou a ser anunciada a nível nacional pela comunicação social (para depois afinal ser desmentida) por um carrossel de emoções. Permanece de alguma forma um sentimento de injustiça? E não teme “morrer na praia” novamente nestas eleições nacionais? 

Ricardo Lume – Em primeiro lugar gostaria de valorizar a importância dos resultados eleitorais alcançados pela CDU nas últimas Eleições Legislativas Regionais realizadas a 29 de Março de 2015, resultados esses que permitiram não só o crescimento da base eleitoral da CDU mas também a recuperação do Grupo Parlamentar na Assembleia Legislativa regional, e, como referiu, ficamos a poucos votos de eleger o terceiro deputado, o que, a concretizar-se, seria condição determinante para que o PSD não tivesse a maioria absoluta. Também é importante referir que quem esteve prestes a retirar a maioria absoluta ao PSD foram os eleitores madeirenses e portossantenses.

Por sua vez, esse acto eleitoral ficou marcado pela dúvida se o resultado eleitoral realmente correspondia à vontade expressa dos votantes, não pelo facto de ter existido o famoso “erro informático”, mas pelas situações que se verificaram em todo o processo da Assembleia de Apuramento Geral, nomeadamente a multiplicação de casos conhecidos que indiciavam uma desconformidade entre os votos expressos e os resultados proclamados, bem como o funcionamento irregular e anómalo da Assembleia de Apuramento Geral que se realizou com a falta de condições físicas adequadas a uma operação desta importância e envergadura, o incumprimento dos critérios de pluralidade exigidos pelos princípios constitucionais e legais de direito eleitoral, e entraves vários colocados pelos próprios membros da Assembleia de Apuramento Geral às actividades de fiscalização por parte dos representantes das candidaturas.

Nestas condições e circunstâncias, ficará para sempre a dúvida sobre a fidedignidade e a fiabilidade dos resultados apurados na Assembleia de Apuramento Geral, que apresentam erros claramente identificados e que foram prontamente denunciados. O Tribunal Constitucional optou por não considerá-los na avaliação dos recursos apresentados, sonegando assim a necessidade de garantir o apuramento da verdade.

Apesar de toda esta situação, há um importante dado a reter: é que todos os votos contam, e que “por um voto se ganha, por um voto se perde”. Acredito que depois das Eleições Regionais do passado mês de Março, vamos ouvir menos gente a dizer que “o meu voto não conta”, ou “não vale a pena votar porque ganham sempre os mesmos”; com os votos dos descontentes com esta política, e com o crescimento da CDU, é possível garantir uma política alternativa e romper com  politica de direita que nos tem sido imposta por décadas na Região, mas também no todo nacional.

FN – Em poucas palavras, como definiria as causas que se propõe defender, ou o programa da sua candidatura?

RL – A candidatura da CDU tem soluções coerentes e responsáveis para o País e para a Região. A CDU é a verdadeira força de ruptura com 39 anos de política de direita que conduziu o nosso país ao desastre, que o amarrou a dependências, que inviabilizou o seu desenvolvimento, que cavou vulnerabilidades e aprofundou estrangulamentos e défices estruturais. Defendemos um Programa patriótico, com a afirmação de um desenvolvimento soberano, a recuperação de instrumentos de soberania económica, financeira e monetária, a defesa intransigente dos interesses nacionais. Um Programa de esquerda porque inscreve na política alternativa ao País a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a concretização dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, uma distribuição do rendimento mais justa a favor do trabalho e o controlo pelo Estado dos sectores estratégicos nacionais. O Programa da CDU é um Programa Patriótico e de Esquerda, realizável com a mobilização dos recursos nacionais, com a força, a vontade e a determinação de um povo que não abdica de construir um futuro assente na dignidade e soberania nacionais e das autonomias regionais.

FN – A sua escolha foi determinada pela estrutura da CDU-Madeira ou pelo comité central? E foi pacificamente acolhida por si, depois do que deve ter ‘sofrido’ nas últimas eleições regionais?

RL – A CDU é uma coligação composta por dois partidos, o Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), e pela associação política Intervenção Democrática (ID), aos quais se juntam muitos cidadãos democratas independentes, sem qualquer filiação política, mas que se identificam com os projectos e as propostas da CDU; daqui resulta um entendimento para a composição das listas concorrentes aos actos eleitorais. No caso da lista da CDU para a Região Autónoma da Madeira, os organismos executivos da Direcção Regional do PCP apresentam uma proposta dos candidatos pela Região que depois é discutida nos organismos executivos do Comité Central do PCP. Quanto aos candidatos do PEV que integram as listas da CDU, o procedimento é idêntico.

Relativamente à outra questão que me coloca, devo referir desde já que não padeci de qualquer “sofrimento” nas últimas eleições, bem pelo contrário. O crescimento eleitoral da CDU foi algo que me deu uma grande satisfação, e quanto ao facto de ser cabeça de lista pela CDU neste acto eleitoral que terá lugar no próximo dia 04 de Outubro, encaro como uma tarefa de grande responsabilidade, mas sei que posso contar com o apoio de todos os meus camaradas, bem como de todos os activistas e apoiantes da CDU, pois nestas eleições o que é mais importante é levar a luta até ao voto, derrubando a troika nacional (PSD/CDS-PP/PS), e reforçando, em votos e em mandatos, a CDU, a única força politica que, no dia-a-dia, seja ao nível institucional, seja nas ruas e nos locais de trabalho, no terreno, está ao lado do Povo e dos trabalhadores, dando voz às suas justas reivindicações.

CDU

FN – Quais são os interesses específicos da Madeira mais prementes, e que se propõe defender na Assembleia da República?

RL – Nos últimos anos, a Região Autónoma da Madeira perdeu a sua autonomia financeira devido ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, celebrado de forma quase secreta entre o Governo da Republica e o Governo Regional, e que triplicou a austeridade imposta ao Povo da região. A par desta realidade o Estado Português não tem cumprido com deveres constitucionais que tem para com a Região, como por exemplo o Princípio da Continuidade Territorial.

A CDU defende que são condições fundamentais para o desenvolvimento e económico e social para a região as seguintes medidas:

– Em alternativa ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, defendemos a elaboração e implementação de um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego, que vise o pleno emprego na Região;

– Aumento do Salário Mínimo para 600 euros e acréscimo de 7,5% ao Salário Mínimo Nacional a praticar na Região;

– Reposição dos direitos e salários roubados aos trabalhadores e implementação do horário de 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores, sejam eles do sector público ou do sector privado;

– Reposição do diferencial de 30% nos impostos na Região, nomeadamente no IVA, IRS e no IRC das micro, pequenas e médias empresas;

– Defesa de novos preços sociais nas ligações aéreas entre a Região e o Continente, no valor de 40 euros;

– Reposição das ligações marítimas de passageiros;

– Garantir transportes marítimos de mercadorias a preços competitivos para a Região;

– Definição da elaboração de um cabaz de bens essenciais que não podem ter preço superior aos de Portugal Continental.

Estas são bandeiras que a CDU irá defender na Assembleia da Republica, em defesa da Região, da Autonomia e dos trabalhadores e do Povo da Madeira e Porto Santo.

FN – Como se definiria a si próprio? Por outras palavras, quem é o Ricardo Lume? Como vive o partido e as suas ideologias nesta época em que as ideologias quase desapareceram, como definiria a sua personalidade, quais são os seus hobbys e interesses?

RL – Desde muito jovem tive intervenção no movimento associativo, fiz parte do grupo de jovens do Grupo de Campismo de Santo António, uma valiosa experiência que me deixou valores importantes no que diz respeito à defesa do meio ambiente, à preservação das florestas e à sua utilização de forma sustentada; actualmente sou dirigente desta associação, e um dos meus hobbies é fazer caminhadas pelas levadas e veredas da nossa Ilha.

Quando estava no Ensino Secundário, fiz parte da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Francisco Franco, e foi a partir desse período que comecei a ter uma intervenção mais activa nas lutas estudantis da época; lutávamos contra o estatuto do aluno e contra as aulas de 90 minutos, e já desde essa altura identificava-me com os ideais do Partido de que hoje sou militante e dirigente.

A questão de existir um projecto ideológico num partido é fundamental para garantir uma linha de orientação e de trabalho, bem como para assumir uma postura e um lugar bem definido no panorama político e social, pois o que acontece a partidos e movimentos que não assumem uma linha ideológico ou, se a têm, querem escondê-la, é que acabam por definhar ou então sucumbir às ideologias dominantes, e passam a ser controlados por grupos de pressão, com todos os gravosos resultados que daí resultam e que tão bem conhecemos no nosso País.