JPP “imprevisível” promete auditoria às contas da Região

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“No nosso caso, não vale a pena fazer cálculos porque somos imprevisíveis.”

 Helena Mota 

Chega no seu velho “mercedes” ao ponto de encontro. A Junta de Freguesia de Gaula, berço do mais atual fenómeno de popularidade, está deserta, nesta tarde de quinta-feira Santa. Élvio, o mais novo dos irmãos Sousa que puseram Santa Cruz no mapa político-partidário, apresenta um ar cansado, ainda pouco refeito do “tsunami” da noite de 29 de março, que acabou por torná-los na quarta força política com 13.200 votos. Acaba de fazer a ronda pelas casas de velhinhos para lhes entregar as reformas. Este é o retrato do presidente de Junta que vai estrear em breve na ALR ao lado de outros quatro colegas.

 

Funchal Notícias – Os resultados de 29 de março foram surpreendentes. O que mudou nestes dias para o Élvio Sousa e para o JPP?

Élvio Sousa – Somos o que somos. Não vamos mudar nossa forma de estar por um resultado que superou a nossa expectativa inicial. Não fiz ainda uma análise aos resultados, mas o que obtivemos em Santa Cruz provavelmente deu para eleger dois deputados. Os outros três vieram do resto da ilha. Estas eleições não são comparáveis às autárquicas, mas sabemos que estando à frente dos destinos do município de Santa Cruz acumulamos desgaste.

O JPP assume-se como um movimento com um novo paradigma na sua forma de estar. Não artificializamos para vender esta imagem, como acontece com outras candidaturas que estão junto das populações apenas nas eleições. Esta nova etapa não vai contaminar. Temos uma equipa que foi escolhida a dedo, de ilustres desconhecidos, de pessoas desempregadas e qualificadas, uma equipa de gente leal que não é seguidista. Aliás, não há aqui, nem em Santa Cruz, disciplina de voto, as pessoas votam conforme a sua consciência. A responsabilidade na Assembleia Legislativa Regional é outra, mas vamos exercer o mandato da mesma forma.

FN – Ganharam em Gaula e em Santo António da Serra, mas ao nível do concelho de Santa Cruz a vitória foi para PSD. O que falhou?

ES – Sempre analisámos estas eleições em contexto diferente. A população madeirense é muito inteligente, nesse ponto de perceber qual o alcance eleitoral. As pessoas quiseram premiar a renovação e, nesse sentido, a mensagem do PSD passou.

Em Santa Cruz ficámos a 20 votos. A Camacha é um resultado extraordinariamente bom, porque estamos a falar de uma diferença de dois mil votos em relação ao PSD. É um eleitorado muito tradicional social-democrata. Em termos de concelho, eu estava à espera de mais de 1500 votos de diferença. Na campanha, as pessoas diziam-nos: nas autárquicas poderão ter o nosso apoio, mas para as regionais… O dr. Miguel Albuquerque tem muita aceitabilidade no Caniço. Como sabemos, aquela zona é um dormitório de muitas pessoas que trabalham no Funchal e elas identificam-se com esse trabalho meritório que ele teve enquanto presidente de Câmara. Já sabíamos disso à partida. Por isso, não se sei se os resultados em Santa Cruz justificam uma reflexão interna. Estamos atentos e à cautela…

E atenção, nas últimas autárquicas, ganhámos a maioria absoluta com o apoio de outros partidos. Portanto, estar agora sozinhos a 200/300 votos do PSD, significa que valemos bastante, se calhar mais do que aquilo que muitos analistas propuseram. Desde 2008 que vaticinam o fim do movimento porque acham que é uma coisa efémera, um fenómeno local, e isso está a traduzir-se em oráculos falhados até ao momento. Filipe Malheiro, comentador que não deixa de ser fruto da mordomia parlamentar, já tece o futuro do JPP há quase dez anos e não acertou uma até agora.

As pessoas sentam-se ao computador e fazem cálculos de excel e de aritmética que não funcionam. No nosso caso, não vale a pena fazer cálculos porque somos imprevisíveis. Não nos pautamos por artificialidades, mas pela luta contra a injustiça social. A nossa essência está naquela expressão romana: “Um povo que se governa mas que não se deixa governar”.

FN – Acha que será possível manter-se na “idade da inocência”, do idealismo?

ES – Não é o JPP que vai mudar o mundo, mas pode contribuir. O que a classe política necessita é de atitudes e de ações… Eu não sei explicar o que é o movimento, porque estou dentro. Não se trata de um projeto familiar nem de ambição pessoal, porque se o fosse até podia ocorrer a situação inacreditável de que nos acusam, de um acordo ou pseudogoverno com o PSD em caso de maioria relativa. Jamais iríamos fazer coligações com o PSD, traindo o nosso eleitorado, só para ter uma situação governativa mais apetecível. Sempre foi assim. É claro que cometemos erros.

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“Não faz sentido eu receber ajudas de custo e subsídio de transporte de Gaula para o Funchal, quando não o recebia enquanto professor.”

Parlamento vive clima de guerrilha

FN – Acha que há interessados, na oposição, em aniquilar o vosso movimento?

ES – Sempre senti que estes movimentos, sejam partidos ou não, constituem uma “pilha de nervos” para os partidos tradicionais. São vistos mais como adversários do que alternativa. Basta recuar a 2012, quando ajudámos o Bloco de Esquerda a constituir uma proposta de lei no sentido de facilitar os grupos de cidadãos eleitores ou movimentos a poderem candidatar-se às eleições legislativas. Na altura, todos os partidos, desde o PCP ao PSD, nem aceitarem discutir. Os partidos não desejam que estes movimentos de cidadania figurem na “primeira divisão”. A partir do momento em que queremos viajar na primeira classe, acabam por arranjar subterfúgios. Mesmo durante a campanha, recebemos mais ataques da oposição do que propriamente do partido que estava no poder.

FN – Prevê então que a atuação do JPP no Parlamento não será muito fácil, ou será mais um desafio?

ES- Já tive uma experiência do que nos espera, nesta questão da recontagem dos votos. Embora tenhamos de ser todos auscultados como mandatários para dar o nosso parecer, sugeri que, em vez do recurso ao Tribunal Constitucional, porque isso se traduz em coimas avultadas (se calhar os partidos têm dinheiro), se usasse a prerrogativa prevista para uma recontagem extraordinária de todos os votos, válidos e nulos. Propusemos a todos os líderes partidários que, em conferência de imprensa ou através de carta coletiva, apresentássemos ao juiz e à Assembleia de Apuramento Geral a proposta de recontagem final, o que levaria dois a três dias e ficariam as dúvidas todas dissipadas, embora, na minha perspetiva, nada vá mudar no mapa nem no calendário políticos. Não teve qualquer acolhimento. Isto já é um sintoma de que cada qual está na sua capela.

Uma das coisas que não gostava de ver no Parlamento era o JPP vetar qualquer proposta só por vetar. O que se vê no Parlamento é um clima de guerrilha ativa que afasta os cidadãos da política. Nós estamos dispostos a votar favoravelmente as propostas que forem válidas para a Região, sejam elas de que partido forem. Da nossa parte, queremos acabar com este clima de guerrilha interna, entre forças políticas que foram eleitas para solucionar e não para criar problemas. Não faz sentido, quando a população está a ficar desempregada e passa por dificuldades.

Pacto para moralizar

FN – Quais serão então as primeiras medidas?

ES – A primeira medida é o combate ao desemprego. Como sabe, sou inexperiente no Parlamento, mas vou começar por fazer uma ronda pelos partidos no sentido de que se organize uma medida em conjunto. O combate ao desemprego deverá ser um desígnio para a Região, não interessará a origem das soluções a apresentar. Se os partidos, PSD incluído, puderem trabalhar em conjunto nesta matéria, será o ideal.

De seguida, será o Código de Conduta na Assembleia, que vai definir o saber ouvir, falar e intervir. É impensável, nos plenários, as pessoas estarem a abordar assuntos, a refutar, a criticar construtivamente, e serem alvo de chacota, de respostas mal-educadas, sobretudo quando estão crianças e jovens no Parlamento. Eu já fui professor e sei o que estou a dizer, bastava ver um telejornal e em dois minutos destruía-se o trabalho de um professor durante um ano. Eu sou um auscultador permanente junto da população, e pelo que oiço, a abstenção cresceu devido em grande parte ao papel do deputado e à forma como a Assembleia é vista.

Gostaria ainda de ter um pacto de forças políticas, no sentido da eliminação automática e rápida de alguns privilégios que, na nossa perspetiva, os deputados e demais titulares de cargos políticos não devem ter, nomeadamente, três meses de férias e ajudas de custo. Acho que é um atentado à classe trabalhadora em geral. Não é inferiorizar a função de deputado, é tentar nivelar. Não faz sentido eu receber ajudas de custo e subsídio de transporte de Gaula para o Funchal, quando não o recebia enquanto professor, assim como não o recebem outros trabalhadores da função pública ou privados.

FN – E a proteção do representante do povo?

ES – A questão da imunidade é mais complexa, embora pessoalmente não concorde. O mais importante, porém, é analisar no plano institucional e só o farei quando cruzar mais informação. Quanto às outras questões não se trata de populismo ou demagogia, é realismo.

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“Para defender a população, até pode ser na fila de trás. Não vou escolher um assento (no Parlamento), isso é secundário.”

Empréstimo à banca de 20 mil euros

FN – O que pensam fazer com o “jackpot” parlamentar? Já sabem quanto irão receber?

ES – Sinceramente não sei quanto vamos receber de subvenção. Espero que pague o que nós gastámos. Fizemos um empréstimo ao banco de 20 mil euros e há outras contas. Para ter uma ideia, sem cartazes chegámos aos 15 mil euros. Na minha opinião, as despesas numa campanha deveriam estar tabeladas e ter um teto máximo de 40/50 mil euros.

FN – Quais os custos desta última campanha?

ES – Ainda não apurámos, mas o empréstimo de 20 mil euros deu para cobrir as carrinhas, os flyers e os cartazes. Temos ainda os Direitos de Antena… Assim por alto, deveremos ainda ter mais quatro ou cinco mil euros para cobrir.

FN – Não chega então a 150 mil euros como avançado por outros partidos?

ES – Não… Só quem não conhece contas. Depois de termos sido notificados do Acórdão do Tribunal de Contas, fizemos formação durante dois dias na entidade das contas em partidos políticos para perceber como era feito este cálculo financeiro para eleições e recusámos, logo na primeira linha, apoios de empresas. Não interessa quem…

FN – Houve empresas interessadas em financiar o JPP?

ES – Sim, desde maio do ano passado. Mas retomando… Em fevereiro deste ano, durante dois dias, tivemos o eng. Leonardo Reis, o nosso mandatário financeiro, a fazer formação e um dos conselhos que nos deu foi fazer uma previsão por cima, uma vez que não tínhamos indicação de qual seria o nível do nosso eleitorado. Daí os 150 mil euros. São apenas uma previsão. Só este fim de semana vamos começar a fazer contas, não faço a mínima ideia. Agora, não derrapamos nas contas, penso que não.

FN – Recorreram ao empréstimo bancário. Tiveram outras fontes de financiamento, inclusive partidos?

ES – Não, foi só o banco.

FN – E nas outras eleições?

ES – Relativamente às últimas autárquicas não fui eu que geri. Salvo erro, tivemos apoio do Partido Socialista e do CDS, ao nível logístico que, como é óbvio, se repercute ao nível financeiro. Por exemplo, nós tivemos carrinhas dos nossos candidatos, mas depois no relatório de contas esse bem em espécie tem de estar materializado em euros. Só o mandatário financeiro dessa campanha – não tenho a certeza se foi o Miguel Alves ou o Filipe Nunes – saberá qual o valor global do apoio.

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“O setor empresarial do Estado vai ser o primeiro a ser “passado a pente fino”

FN – Não o incomoda o facto de ter outros partidos a financiar as campanhas do JPP?

ES – Não, porque não me interessa se a pessoa é da direita ou da esquerda, porque nós temos diversas sensibilidades no seio do movimento.

FN – Isso não condiciona a vossa atuação?

ES- Aqui na Junta, por exemplo, não preciso de invocar uma ideologia para fazer o bem. Aliás, deixo para os analistas estudarem se o movimento é de esquerda, de centro-esquerda ou de direita.

Fenómeno nacional a curto prazo

FN – Já agora, onde se situam ideologicamente?

ES – Olhe, não sei. Desvalorizo essa dicotomia. Já me perguntaram também em que orientação do Parlamento vou sentar-me. Para defender a população, até pode ser na fila de trás. Não vou escolher um assento, isso é secundário. Convido a lerem a nossa Declaração de Princípios: defende o liberalismo tradicional social, ou seja, a igualdade, a fraternidade, a liberdade de expressão, o humanismo. Somos de uma linha basista, popular que não populista, e herdeiros da experiência autárquica. Cerca de 99 por cento dos cidadãos que estão no movimento são extrapartidários. O melhor da política está na cidadania. Antes das eleições, muita gente aderiu ao movimento. Acho que neste momento temos já cerca de sete centenas de simpatizantes que se podem traduzir em militantes, pessoas que não se identificavam com partidos. Estamos, inclusive, a registar um fenómeno de adesão ao nível nacional, onde estamos também organizados. Entre quatro a cinco anos, chegaremos lá.

FN – Organizados em que sentido? Seja mais concreto.

ES – Na Grande Lisboa, são sobretudo pessoas que nós conhecemos, inclusive da altura em que lá estive a estudar, que saíram do PS e do PSD, porque nos partidos não têm a oportunidade de ser úteis. Os partidos estão enclausurados e apadrinhados por muitos interesses. É claro que vamos ter problemas, o movimento não é uma clarividência. Mas qual é a família que não os tem, quais são os amigos que não se zangam?

FN – Estão conscientes então das virtudes e defeitos que caracterizam as relações humanas.

ES – Os elementos fundadores são nove: eu, o Filipe, o Paulo Alves, o David, o Arlindo Quintal Rodrigues, entre outras pessoas. A discussão que fazemos é interna e depois uniformizamos a informação para fora. Não discutimos nos jornais. Fazemos ao jantar e dentro de portas, entre família, porque essa discussão também nos fortalece.

“Há muita fatura para ver”

FN – Na noite de eleições, garantiu que o JPP iria “passar o Governo a pente fino”. O que significa? Será uma auditoria?

ES – Se abrir o jogo agora, não sei se muita gente vai aguentar. (risos)

FN – Não quer adiantar pormenores?

ES – Há muita fatura para ver. A auditoria externa às contas da Região tem de ser feita. Pegamos no Relatório de Contas e não vemos onde estão os gastos necessários. Se pegar na Conta de Gerência da Junta também não vê, porque eles estão desmaterializados em várias rubricas. Como se consegue isso? Tendo acesso à faturação, por exemplo. Quando se fala em “passar o Governo a pente fino” é porque muitas concessões e contratos não foram devidamente validados pela oposição. Talvez, porque ao contrário do discurso artificial, não interessa ir ao fundo da questão. Veja-se o CDS, que fez uma campanha a querer ser governo, e nem sequer falou das eleições antecipadas, que aconteceram porque o Governo se demitiu. As pessoas não perceberam que foi o PSD quem provocou esta situação, que acabou por paralisar o funcionamento dos órgãos, serviços e continuidades de governo. Ninguém falou desse pormenor, foi manietado e abafado do ponto de vista da informação.

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• “Não vamos exigir nada (vice-presidência da mesa da ALR), porque isso é ir para o tachismo.”

FN – Onde pensa encontrar problemas com essa auditoria?

ES – O setor empresarial do Estado vai ser o primeiro a ser “passado a pente fino”. Sabemos que nos primeiros seis meses vamos ter um grande trabalho de minúcia. Mas vai ser passado, as lupas já foram compradas. Isto não é para criar alarido, mas é preciso. Veja-se o contrato de concessão da linha Porto Santo. Já pedi documentação e não me foi fornecida.

FN – Portanto, terá como alvos alguns grupos “protegidos”.

ES – Estamos a falar de dinheiros públicos. É possível verificar a legalidade das parcerias público-privadas, renegociar e denunciar contratos como fez a Câmara de Santa Cruz. É claro que isso cria problemas… Em novembro do ano passado, fomos confrontados com o facto de estar a ser criado, ao nível nacional, um partido político cujo nome e símbolo colidia com o nosso. Não há coincidências, sobretudo quando havia grupos económicos por detrás. Nós chegámos lá. Estiveram a recolher assinaturas na grande Lisboa e no Porto, nos campos de futebol e nas universidades, contratando empresas. Soubemos logo que era uma proposta de aniquilar a marca.

FN – Quem são os responsáveis?

ES – Não vou divulgar. Basta denunciar a estratégia. Os indivíduos marcaram a entrega do processo para 11 de dezembro, só que depois tiveram de repetir as assinaturas porque já lá havia a inscrição de um partido, cujo nome era muito idêntico, que era o nosso.

Congresso nacional a 2 de maio

FN – Voltemos a estas eleições. Quem será o líder parlamentar?

ES – Não pensei, nem faço a menor ideia. Ainda não falámos sobre isso.

FN – Qual a sua opinião sobre a indicação de Tranquada Gomes para a presidência da Mesa da Assembleia?

ES – Discutimos ideias, não pessoas. Desde que exerça o cargo com a maior sobriedade, independência e autonomia em relação ao Governo, da nossa parte vamos aprovar.

FN – São o terceiro partido mais votado, a par com o PS. Vão exigir alguma vice-presidência?

ES – Se houver esse convite, tudo bem. Não vamos exigir nada, porque isso é ir para o tachismo, para um calculismo de lugares. Sinceramente, não tinha pensado nessa questão. É irrelevante.

FN – O JPP é partido nacional, desde janeiro último. Quem será o cabeça de lista às próximas eleições legislativas nacionais, em outubro?

ES – Temos colegas muito qualificados para o cargo. Já fizemos a assembleia constituinte, já temos órgãos, uma pré-condição imposta pelo Tribunal Constitucional, e o próximo passo será o congresso nacional, a 2 de maio, na Madeira. Nessa altura, teremos algo de concreto para as legislativas nacionais. Temos já os órgãos investidos, falta tomar posse. Eu sou o secretário-geral… Está tudo na internet. São pessoas de cá, do Continente e dos Açores.

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“A escolha da data (eleições legislativas regionais) foi um frete ao PSD, para manter o “estado de graça”.”

“De pedra e cal” na Junta de Gaula

FN – Partilha dos receios do Presidente da autarquia de Santa Cruz de que o futuro do partido nas autárquicas de 2017 depende do vosso trabalho na ALR?

ES – Claro, mas ele também já disse que confia plenamente nesta equipa.

FN – Essa pressão não irá condicionar o vosso trabalho?

ES – Não, porque temos objetivos bem definidos. Para chegar onde chegamos, criar um movimento e um partido com o reconhecimento do Tribunal Constitucional, ter conseguido apresentar uma lista com esta expressividade, é um currículo muito bom. Claro que é uma responsabilidade em cima.

O único receio que tenho é que nós nos tornemos idênticos aos outros partidos tradicionais. Agora, enquanto houver a linha dos fundadores, ponho as mãos no fogo. Daqui a ano e meio, façam um julgamento. Não nos vamos vender por um artifício.

FN – Vai continuar à frente da Junta de Freguesia?

ES – As pessoas vão continuar “de pedra e cal” na Junta, embora os colegas do PSD tenham veiculado porta à porta que eu iria abandonar a freguesia. Nós, autarcas, não fazemos campanha, o nosso trabalho começa no dia seguinte ao das eleições. Ontem, estive aqui das sete às nove da noite a atender pessoas. Hoje, estive a entregar reformas às pessoas… As 20 horas por semana não chegam.

FN – Irá continuar esse trabalho de proximidade?

ES – Eu desconheço qual é a disponibilidade de um Parlamento, mas não estou interessado em sabê-lo porque sei que, independentemente para onde for, vou dar o tudo por tudo. Fomos eleitos para quatro anos e a população precisa.

FN – E vai acumular ordenados?

ES – Não, porque o que recebo na Junta é uma compensação de 240 euros, em regime de não permanência, o que acontece com 90 por cento dos presidentes de Junta do país, uma espécie de abono para fazer face a várias despesas, como deslocações.

FN -Já disse que abandona a Junta… E como fica o seu grupo de música “SOS”?

ES – A única aliança que pode haver com o Governo é formar uma banda. (risos)

Trata-se de uma banda de garagem e de inéditos, criada em 1993 com elementos de Gaula. Fazemos disso um passatempo e é muito gratificante. Fomos a Bruxelas recentemente tocar para as comunidades portuguesas e está a ter algum “feedback” lá fora.

FN – E em relação à sua “número quatro”, Patrícia Spínola, que foi mãe na noite de eleições. Está recuperada?

ES- Deve hoje regressar a casa. Já lhe tinha dito que nascia a 29.

FN – Ainda chegou a votar ou o JPP não contou com o seu voto?

ES – Como muita gente também não votou, devido ao período de férias, e o JPP tem nos professores uma grande base de apoio. A escolha da data foi um frete ao PSD, para manter o “estado de graça”. Deveria ter havido maior esclarecimento sobre a razão das eleições antecipadas e ter-se demitido o governo mais tarde. A demissão do governo, o prazo, as internas do PSD, tudo foi calculado pelo partido maioritário e a oposição engoliu que nem um sapo.