Os socialistas asseveram que a quebra na produção e comercialização de banana da Madeira é a prova de que o modelo de gestão do sector – assente no monopólio da GESBA – beneficia apenas a empresa pública, enquanto os produtores continuam a ser prejudicados e a perder rendimentos.

Reagindo aos mais recentes dados oficiais, que apontam para uma quebra da comercialização de banana na ordem de 15,4% nos primeiros nove meses deste ano, o Partido Socialista considera mesmo que os argumentos utilizados pelo Governo para elogiar a GESBA e para manter o monopólio do sector desapareceram, e defende o aumento do valor pago aos produtores.

Conforme denuncia a deputada Sílvia Silva, são os bananicultores que, apesar do pouco que já recebem, ainda perdem mais rendimentos e acabam por amortizar os prejuízos da falta de visão do Governo para o sector, enquanto a GESBA nunca perde. “Quando há prejuízo, é para os bananicultores, porque a GESBA encontra sempre forma de sair beneficiada, seja através dos lucros que retém dos produtores, seja através de financiamento público, regional ou europeu, que é retirado da produção para pagar a expedição controlada pela empresa pública que gere a banana da Madeira”, afirma a parlamentar.

Os socialistas dizem que a GESBA, criada pelo Governo para, alegadamente, “salvar a banana da Madeira”, como afirmou no Parlamento o secretário regional da Agricultura, constitui uma “máquina pesadíssima” para os bolsos dos bananicultores, sendo que este modelo de gestão já nem consegue manter os níveis de produção e comercialização.

Sílvia Silva critica a narrativa oficial usada pelo Governo de que esta situação decorre apenas das intempéries. “Quando existe quebra de produção, a culpa é do mau tempo. Já quando a quantidade produzida aumenta, o mérito é todo do Governo Regional, nem que seja pela manipulação dos dados, como aconteceu o ano passado com os números inventados da produção de castanha”, denuncia.

Como esclarece a deputada do PS, as perdas acumuladas da redução da produção e comercialização de banana e a consequente quebra no rendimento dos produtores resultam, em parte, dos fenómenos climáticos desfavoráveis ocorridos nos anos transatos, mas são também fruto da incapacidade técnica do Governo Regional para adaptar a cultura às alterações do clima, descartando medidas para a tornar mais resiliente, como as que foram apresentadas pelo PS na Assembleia regional.

“O problema é que modelo de gestão da GESBA assenta, desde o início, na vontade do Governo em retirar benefício próprio do negócio da banana, e não em dar lucro aos bananicultores”, refere a socialista, que não tem dúvidas em afirmar que os recentes maus resultados na produção e comercialização de banana são o culminar de um conjunto de más práticas que colocam em causa a sustentabilidade do setcor.

“Se o sucesso que o Governo da Madeira apregoava para a GESBA fosse verdade, a empresa pública já teria aumentado os preços de todas as categorias de banana pagos ao produtor e facilmente suportaria esses valores mesmo com os impactos negativos de um ou dois anos de quebras de produção”, observa Sílvia Silva. A questão, expõe a parlamentar, é que a GESBA nunca trabalhou para a sustentabilidade das contas, e sim “para extorquir dinheiro aos bananicultores”, que recebem actualmente, em média, menos valor por quilo de banana do que recebiam há 20 anos.

Se o objectivo do Governo fosse aumentar o rendimento dos bananicultores, sabendo os previsíveis impactos das alterações climáticas na produção de banana, nomeadamente na sua qualidade, nunca permitia que a GESBA valorizasse apenas a banana extra e pagasse tão pouco pelas categorias mais baixas (1.ª e 2.ª), que aumentam consideravelmente nos episódios de mau tempo. “Se o objectivo da GESBA fosse proteger os bananicultores dos efeitos do clima, nunca os deixaria tanto tempo sem seguro, nem contrataria seguros que poucos benefícios trazem aos produtores”, acrescenta.

Sílvia Silva considera que as práticas seguidas pela GESBA são lesivas dos produtores e consumidores e já mereceram várias recomendações da Autoridade da Concorrência.

Os socialistas garantem que, perante o actual cenário de falência do sector, anunciarão novas medidas para mitigar os impactos das quebras de produção e comercialização de banana e aumentar os rendimentos dos bananicultores madeirenses, nomeadamente o aumento do preço pago pela banana ao produtor em todas as categorias e um seguro mutualista para cobrir os prejuízos não cobertos pelo seguro colectivo.