Pedro Rodrigues defendeu esta terça-feira que a resposta ao problema da habitação na Madeira terá de continuar a passar por um forte investimento público, mas também pela criação de condições que permitam mobilizar os sectores privado e cooperativo para o aumento da oferta habitacional na Região.

Durante a sua intervenção nas Jornadas Parlamentares do PSD/Madeira, Pedro Rodrigues traçou um retrato do parque habitacional regional, afirmando que existem cerca de 130 mil fogos para aproximadamente 95 mil agregados familiares. Apesar desta diferença, uma parte significativa dos imóveis não chega efectivamente ao mercado, estimando-se que estejam nessa situação cerca de sete mil habitações.

Pedro Rodrigues referiu ainda que a habitação pública representa actualmente cerca de 4% do parque habitacional da Região, um valor acima da média nacional, mas que considera necessário continuar a reforçar. Nesse sentido, defendeu que Governo Regional e autarquias “têm responsabilidades próprias e devem assumir o seu papel na criação de respostas para as famílias que não conseguem aceder ao mercado pelos seus próprios meios“.

O PRR, afirmou, “demonstrou a importância estratégica do investimento público nesta área e permitiu acelerar de forma significativa a construção de nova habitação. Os fogos financiados através deste instrumento já estão a ser entregues e esse processo continuará nos próximos tempos“.

Mas a política regional de habitação, salientou, não terminará com o PRR. Pedro Rodrigues adiantou que o Governo Regional já está a preparar a fase seguinte, garantindo a continuidade do investimento através do Orçamento da Região e recorrendo igualmente aos instrumentos disponíveis no Madeira 2030 e no programa 1.º Direito.

A resposta ao actual desafio habitacional deverá, contudo, ir além da construção promovida diretamente pelo setor público. Pedro Rodrigues defendeu a necessidade de criar condições mais atrativas para que o investimento privado encontre viabilidade e rentabilidade na construção e no arrendamento, contribuindo dessa forma para colocar mais casas no mercado.

O objectivo passa por gerar uma dinâmica em que investimento público, iniciativa privada e movimento cooperativo possam convergir no aumento da oferta e, particularmente, na criação de habitação a custos controlados.

O setor cooperativo deverá, por isso, assumir também um papel relevante nesta estratégia, através do lançamento de novos projetos que acompanhem o esforço público. Para Pedro Rodrigues, será precisamente “o investimento público e a capacidade de criar mecanismos de incentivo que poderão tornar estes projectos mais atractivos e aumentar a participação de privados e cooperativas na resposta habitacional“.

No concelho de Santa Cruz, Pedro Rodrigues destacou a concretização de 80 fogos na freguesia de Santa Cruz, no âmbito do Madeira 2030, através de uma solução de habitação a custos controlados. Referiu igualmente o trabalho em curso relativamente ao Bairro da Nogueira, onde está a ser preparada a construção de 22 novos fogos habitacionais, com o objetivo de transformar esse investimento numa realidade num horizonte próximo.

Para Pedro Rodrigues, o desafio passa agora por garantir que o esforço iniciado com o PRR ganha continuidade e escala, aumentando a oferta disponível e envolvendo todos os agentes com capacidade para contribuir para uma resposta que continuará a exigir investimento público nos próximos anos, referiu.