Na tentativa de desmentir o PS, o Governo Regional dá razão ao PS, sentencia este partido.

Esta é a resposta dos socialistas à reação do secretário regional de Agricultura e Pescas sobre a denúncia feita ontem pela presidente do partido, Célia Pessegueiro, de que os serviços agrícolas do Governo deixam de elaborar gratuitamente as candidaturas ao apoio aos investimentos de pequena dimensão, com montantes globais até 20 mil euros.

Constatando que Nuno Maciel acaba por confirmar a decisão da retirada do apoio, a deputada Sílvia Silva critica o governante por recorrer a um “rol de desculpas esfarrapadas e falsas verdades que menosprezam a inteligência dos agricultores e deturpam a importância da pequena agricultura madeirense”, acusando o Executivo de estar a “assassinar” o sector com medidas como esta.

Segundo afiança a parlamentar, é um facto indesmentível que o Governo da Madeira tomou a decisão de deixar de apoiar os agricultores, eliminando o apoio que dava na elaboração de pequenos projetos no âmbito da modernização das explorações agrícolas. Conforme adianta, tal pode ser facilmente comprovado, tanto junto dos agricultores que já receberam a notícia através dos técnicos contactados para o efeito, quer através das palavras do secretário regional, nesta reação que tenta justificar a medida com a comparticipação do custo do projecto e com a alegada protecção de dados.

“A verdade é que, a partir de agora, para receberem um simples apoio para a aquisição de um tanque de rega, uma roçadora ou um moto atomizador, os agricultores têm de contratar o serviço de elaboração do projeto a técnicos habilitados fora dos quadros da Direcção Regional da Agricultura, o que poderá não ser fácil de encontrar, e ainda adiantarem o dinheiro do projeto, tal como já fazem com o investimento propriamente dito”, revela Sílvia Silva.

Além disso, acrescenta, mesmo havendo técnicos disponíveis para fazerem projetos agrícolas, a maior parte opta por fazer apenas candidaturas de elevada dimensão, mais lucrativos para o projectista, uma vez que o preço do projecto é normalmente estabelecido com base no valor total do investimento. É, por isso, expectável que, no caso dos pequenos projetos, os valores em causa e o apoio máximo na elaboração das candidaturas levem os projectistas a recusarem o serviço, forçando os agricultores a desistirem dos apoios.

A deputada do PS constata também o facto de o secretário da Agricultura alegar a protecção de dados para justificar esta decisão de cancelar o serviço gratuito de elaboração de projetos de pequenas dimensões, mas não explicar porque é que, até agora, isso não constituiu um fator impeditivo, nem neste tipo de candidatura, nem no Pedido Único, que continua a ser feito por terceiros nos balcões dos serviços do Governo. A socialista vai mais longe e questiona por que razão a protecção de dados nunca foi usada para impedir o acesso a informação pessoal dos agricultores, nomeadamente os seus contactos, inclusive em vésperas de eleições.

Já relativamente ao facto de a Direcção Regional de Agricultura dar parecer aos projetos submetidos, Sílvia Silva explica que esse pormenor seria facilmente ultrapassado, caso houvesse vontade do Governo em ajudar os agricultores, estipulando que os técnicos que dão parecer nunca poderão ser os mesmos que fazem as candidaturas. “Aliás, se isso acontecia até aqui, só prova a falta de planeamento e liderança que existe actualmente nos serviços agrícolas do Governo”, aponta.

Tendo em conta tudo isto, o PS desafia o secretário da Agricultura a reunir, mais uma vez, os agricultores e, agora, “em vez de usá-los para a fotografia, olhá-los nos olhos e dizer-lhes diretamente, sem rodeios e sem subterfúgios, que retirou este e outros apoios à agricultura regional, porque este setor não é uma prioridade para o Governo e os obstáculos criados aos acessos aos fundos comunitários são propositados, para que sobre mais dinheiro para financiar medidas e projectos que em nada beneficiam os agricultores madeirenses, como as lagoas para regar apenas campos de golfe”.

Para Sílvia Silva, esta decisão, confirmada por Nuno Maciel, de acabar com a elaboração gratuita de projetos de pequena dimensão é mais uma machadada na agricultura madeirense, que vai perdendo incentivos. “Cada vez há menos apoio oficial no terreno, quase já não existe extensão rural na Madeira e o Governo volta a quebrar uma das poucas ligações de proximidade que existia entre os agricultores e os serviços da Agricultura regional”, afirma.