Rui Marote

O dragoeiro  situado a poucos metros da porta principal do Parlamento Regional faz parte da flora nativa da Macaronésia de nome botânico dracaena drago ” árvore-do-dragão”, originária das Ilhas Canárias.

a árvore foi plantada aquando da inauguração a 4 de Dezembro de 1987 no ex-edifício da Alfândega do Funchal.

A foto que ilustra este Estepilha  é bem elucidativa. Transformou-se o dragoeiro numa verdadeira sala de fumo a céu aberto com um “cinzeiro” no tronco para receber as imensas beatas que por vezes são atiradas para o coroamento ao redor da base do tronco.

Não compete ao Estepilha denunciar quem são os infractores, mas os leitores que tirem as suas conclusões.

Atirar beatas para o chão ou espaços verdes é considerado um acto ilícito e constitui uma infracção ambiental em todo o território nacional.

Existe legislação específica, vulgarmente conhecida como a “Lei das Beatas” (Lei nº 88/2019, de 3 de Setembro) que equipara estes resíduos sólidos urbanos e proíbe expressamente o seu descarte em espaço público. Quem for apanhado a deitar uma beata para via pública está sujeito a uma coima que varia entre 25 euros  a 250 euros.

Na Região Autónoma da Madeira, a legislação nacional aplica-se de forma directa, mantendo os mesmos valores de coimas e proibições para o descarte de beatas na via pública ou espaços verdes.

O Estepilha interroga-se quem já foi multado. A fiscalização na Região compete ativamente à ARAEN (Autoridade Regional das Actividades Económicas, que actua em moldes semelhantes à ASAE na Madeira), à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Guarda Nacional Republicana (GNR) e aos serviços de fiscalização de cada Câmara Municipal (como a do Funchal).

O valor arrecadado com as coimas aplicadas na Região é dividido: 50% reverte para a Região Autónoma da Madeira, enquanto o restante é distribuído entre a entidade fiscalizadora e o município onde a infração ocorreu.

Quanto ao nosso titulo: as plantas choram?…

Não, as plantas não “choram ” e nem sentem dor no sentido humano porque não possuem sistema nervoso central, cérebro ou receptores de dor. No entanto a ciência comprova  que as plantas reagem fortemente ao stress físico e químico causado por pontas de cigarro  acesas atiradas aos canteiros, activando mecanismos complexos de defesa.

O impacto de descartar tabaco incandescente directamente na terra dos canteiros gera reacções reais e prejudiciais para a vegetação. Quando sofrem uma queimadura ou agressão directa, as plantas enviam sinais eléctricos e ondas de cálcio através dos seus tecidos. Funciona de forma parecida com o nosso sistema nervoso, disparando a liberação imediata de hormónios de stress e compostos químicos de defesa nas suas folhas.

Como é habitual o Estepilha tem sempre uma história a contar: Raimundo Quintal esteve como vereador na Câmara Municipal do Funchal entre Janeiro de 1994 e Janeiro de 2002 nos pelouros do Ambiente, Educação e Ciência.

O geógrafo e ambientalista foi um dos convidados para um jantar nos jardins da Quinta Vigia com vista panorâmica para baía. Após a recepção de honra no edifício da ex-Quinta das Angústias, os convidados percorreram o empedrado ladeado de jardins floridos até o miradouro  onde iria decorrer o jantar.

Durante o percurso Alberto João Jardim  que gostava de saborear um charuto, seguido alguns metros atrás pelo geógrafo, terminou de fumá-lo e atirou-o para meio dos canteiros.

O vereador  não se conteve e perguntou ao presidente: “Não está a escutar alguém a chorar?” Uma paragem, com a mão na orelha para captar o som, sem saber o motivo, seguido de uma gargalhada. Alberto João já não estava a gostar desse episódio  e o assunto ficou por ali.