ADN alerta para resposta necessária à violência doméstica

O ADN – Alternativa Democrática Nacional veio abordar o tema das “vítimas sem  resposta em Portugal”, na área da violência doméstica. A candidata autárquica Carolina Silva aborda este tema que está na ordem do dia devido às cenas de violência protagonizadas com um indivíduo em Machico contra a mulher, e que encontraram grande eco nas redes sociais e na comunicação social.

“No nosso país, em 2024, registaram-se 30 086 queixas de violência doméstica junto da PSP e da GNR. Ainda se registaram 22 mortes, cada número representa uma vida e um falhanço coletivo na protecção. Mas destes milhares de pedidos de ajuda, apenas 5 402 agressores estavam presos no final do ano. São apenas 18% de taxa de sucesso. Pergunto-me o que fez a lei com as restantes 24 684 queixas, ou melhor, o que fez para salvaguardar a vida das vítimas que representam estes números? Porque é que estamos perante um número tão grande de vítimas sem resposta?”, interroga-se a candidata do ADN.

“Portugal está a falhar com as vítimas, porque as queixas não têm resposta rápida, as medidas de coação são brandas, há falta de recursos para protecção imediata, a morosidade é real e a reincidência continua a ser outra dura realidade”, diz uma nota.

“E mesmo em 2025, na Região Autónoma da Madeira, já foram registadas 135 novas queixas de violência doméstica só no primeiro semestre do ano. Estes números mostram que o problema está longe de ser controlado e exige respostas firmes e eficazes. É necessária resposta imediata, protecção rápida e eficaz para vítimas e filhos, punições firmes e céleres para os agressores, sobretudo reincidentes”, diz a candidata do ADN.

São necessários, claro, mais recursos humanos e financeiros para a prevenção, com
acompanhamento e apoio psicológico. Não é criar leis, é necessário agir. Proteger as vítimas de violência doméstica é proteger o futuro do país, conclui.


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