No âmbito da proposta de orçamento 2025, que a estrutura regional do PAN Madeira esteve a analisar, o partido veio lamentar publicamente a ausência de medidas inovadoras e corajosas no âmbito dos incentivos à agricultura biológica.

“Devíamos estar a apostar no futuro e na sustentabilidade, garantindo investimento na formação dos agricultores para práticas de agricultura biológica, regenerativa e biodinâmica. Temos uma Escola Agrícola que não pode ser um edifício fechado mas um espaço aberto à inovação, à aprendizagem e à readaptação da nossa agricultura a pensar no futuro. Em vez de cursos de aplicação de fitofármacos, facilitar a aplicação de outro tipo de produtos. É preciso mobilizar, incentivar e garantir práticas que não coloquem em causa o nosso ecossistema e que nos preparem para os desafios futuros.”, afirma Manuel Temtem, membro do PAN Madeira

O partido diz também que, apesar da Universidade da Madeira ter um curso de agricultura biológica, o mesmo é pago e de longa-duração, dificultando o acesso aos nossos agricultores, e propõe que além de facilitar o acesso através de parcerias com a Escola Agrícola por exemplo, seria fundamental incluir um módulo sobre agricultura biológica.

“O programa de governo demonstra a visão estratégica do partido eleito, e não vemos estratégia no que diz respeito a garantir produções adequadas e eficazes aos nossos terrenos, aos recursos humanos que temos disponíveis e adaptados às alterações climáticas. Esta sempre foi a visão do PAN e que levamos sempre em diante no âmbito das negociações realizadas nas anteriores legislaturas. Desta vez sem o PAN, a agricultura biológica parece ter ficado para trás.”

O partido espera que a Assembleia possa corrigir estas lacunas e que haja um trabalho sério por parte de todos os partidos políticos com representação parlamentar, no sentido de garantir um orçamento sustentável, com visão de futuro e que vá ao encontro das necessidades e potencialidades da Região, refere-se.

“Não basta no documento inserir o termo “Orçamento Verde”, quando na verdade as medidas “verdes” apenas representam 13% do orçamento, e a maioria delas são de continuidade ou no âmbito dos fundos europeus e das diretrizes europeias. A agricultura aparece neste orçamento sempre aliada ou à criação animal ou ao desenvolvimento rural e turismo. Não basta subsidiar os agricultores com base nos prejuízos, é fundamental garantir medidas a longo-prazo que não só lhes deem retribuições justas pelo seu trabalho mas que valorizem os seus produtos.”