A Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude veio contrariar o ‘Relatório de Balanço Social 2024’, assinado por quatro investigadores da Nova SBE (Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta), dado a conhecer esta quarta-feira.

Diz a SRITJ que “importa esclarecer que determinados indicadores divulgados não correspondem aos valores mais recentes aferidos pela edição de 2024 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos das Famílias, divulgado pelo INE, no início de Dezembro de 2024”.

O estudo da Nova SBE, cuja fonte é o Instituto Nacional de Estatística (INE), aponta para a Região Autónoma da Madeira uma taxa de privação material e social severa de 6,3% em 2023.

Ora, a informação mais recente, disponibilizada pelo INE, revela que a Região apresentou, em 2024, uma taxa de privação material e social severa de 5,4%, que constitui um mínimo histórico, assevera o Governo Regional. Em 2017 esta taxa era de 12,8%, mais do dobro do que em 2024.

Também no que concerne ao Coeficiente de Gini (que é uma medida estatística que analisa as desigualdades de rendimentos) o estudo divulgado pela Nova SBE contém um lapso, afirma o Governo Regional. Efectivamente, verifica-se que existe uma troca nos anos de 2022 e 2023, situação para a qual já foram alertados os autores do estudo. Não só o valor da RAM está trocado, mas, também, os das restantes regiões e o do País.

De facto, a Madeira regista neste indicador 31,1% em 2023 e não 32,7%, conforme indica o estudo.

A Região foi, em 2023, a terceira região com menor desigualdade de rendimentos, apenas atrás do Centro (29,8%) e do Alentejo (29,9%), segundo a divisão geográfica correspondente às Unidades Territoriais para fins Estatísticos – NUTS. E já em 2022, a RAM, com um coeficiente de Gini de 32,7%, contemplava uma menor desigualdade de rendimentos comparativamente com o País que tinha uma média nacional de 33,7%.

“As estatísticas oficiais resultantes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR 2024) do INE demonstram, claramente, que a Região, entre 2023 e 2024, apresentou uma diminuição muito expressiva na taxa de risco de pobreza ou exclusão social, de mais de 5 pontos percentuais (p.p.).

Em 2023, a taxa de risco de pobreza na Região (calculada com base na linha de pobreza nacional) foi de 19,1% e que corresponde (como no caso da taxa de risco de pobreza ou exclusão social) ao valor mais baixo de sempre. Face a 2022, representou uma diminuição de 5,7 p.p., e que foi a maior diminuição entre as regiões portuguesas. De notar que face à média nacional, em 2017 a diferença era de 10,2 p.p., enquanto em 2023 era já de apenas 2,5 p.p..

Por outro lado, a taxa de risco de pobreza com base nas linhas regionais (calculada também pelo INE e que reflecte as diferenças socioeconómicas nas várias regiões) é de 17,0% na Região, estando já muito próxima da média nacional que é de 16,6%.

O Governo Regional tudo tem feito e tudo fará para manter as políticas e medidas impulsionadoras da economia, do investimento e da criação de emprego, na certeza que foi este o caminho que assegurou os melhores resultados alcançados nos últimos anos”, conclui a nota da Secretaria com a pasta da Inclusão.