A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direcção Regional de Energia, veio informar que o Programa Gás-Solidário.RAM está novamente disponível, conforme estabelecido na Portaria n.º 179/2025, de 13 de Março.

O apoio mantém o valor de 20 euros mensais por consumidor, podendo representar uma poupança anual significativa, por agregado familiar. Actualmente, mais de 3.200 famílias madeirenses e porto-santenses beneficiam deste programa, dizem as entidades governamentais regionais.

“Com esta medida, o Governo Regional reafirma, assim, o seu compromisso com o apoio social e alívio do esforço financeiro das famílias mais vulneráveis da Região Autónoma da Madeira”.

O Programa de apoio Gás-Solidário.RAM foi criado em 2021, pelo Governo Regional da Madeira, visando apoiar as famílias mais carenciadas da Região Autónoma da Madeira, uma vez que a Tarifa Social de Gás Natural não se aplica ao território, por não existir fornecimento de gás natural às habitações.

Assim, o Programa de Apoio Gás-Solidário.RAM, destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Eléctrica, garantindo um desconto directo na compra da primeira garrafa de GPL do mês ou na factura mensal de gás canalizado.

Para usufruir do desconto, os beneficiários apenas necessitam de se dirigir a um dos operadores aderentes, apresentar o Cartão de Cidadão e a factura da electricidade onde conste a Tarifa Social de Energia Eléctrica. O processo é simples e automático, não sendo necessária qualquer tipo de inscrição prévia.

Estas são as entidades aderentes ao Programa de Apoio Gás-Solidário.RAM com sede e serviços de distribuição nos diferentes concelhos da RAM:

• Spelta – Produtos Petrolíferos, S.A. (Gás Canalizado e Engarrafado)

• LPGNOM – New LPG Operator Madeira, Unipessoal, Lda. (Gás Canalizado e Engarrafado)

• Manuel Pereira Gonçalves (Serrão) & Filhos, Lda. (Gás Engarrafado)

• Adriano Santos & Henriques, Lda. (Gás Engarrafado)

• Galp Madeira, S.A. (Gás Canalizado)

• Lubriana – Lubrificadora de Santana, Lda. (Gás Engarrafado)

• Nunes & Vieira, Lda. (Gás Engarrafado)