João Abreu, cabeça de Lista do partido ADN Madeira, dá a conhecer que a redução de impostos é uma medida urgente e necessária para dinamizar a economia, atrair novas empresas e criar melhores condições de vida para todos os portugueses.

Apresenta ainda propostas tributárias que visam aliviar a carga fiscal das empresas e promover um ambiente económico mais justo e competitivo, afirmando que as taxas nominais do IRC são “elevadas e desfavoráveis à competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME’s)”.

O ADN Madeira propõe para o IRC uma redução da taxa de 20% para a matéria coletável acima de 50 mil euros, uma redução proporcional da taxa de 16% para os primeiros 50 mil euros, podendo baixar até 13%, e a criação de uma taxa única de 6% para a derrama estadual, simplificando o sistema atual de três taxas.

“A redução de impostos sobre o IRC beneficiaria a Região Autónoma da Madeira, aumentando a competitividade, incentivando o investimento, estimulando o crescimento das PME’s, atraindo empresas externas, mitigando os efeitos da guerra comercial “, afirma João Abreu.

O ADN considera o IMI e o IMT como os impostos mais injustos devido à dupla penalização e propõem a eliminação da dupla tributação do IMI e IMT, estabelecendo novas taxas mínimas de IMI. Defendem ainda a isenção de IMI para baixos rendimentos e em casos de desemprego ou doença.

Propõem também a redução do IMT para a compra da primeira habitação própria e permanente, deduzindo o valor patrimonial da habitação ao apuramento do imposto, a criação de fundos para reabilitação urbana e que o Estado, ao reabilitar uma casa, fique com o usufruto da habitação por um prazo mínimo de 10 anos para promover arrendamento a custos controlados.

Além disso, propõem a revisão dos limites de isenção de IMT para jovens até 35 anos, criticando a medida atual que beneficia apenas jovens e é injusta para as restantes classes sociais.

João Abreu alerta ainda que a isenção de IMT não resolve a dificuldade de acesso à habitação própria devido ao oportunismo de mercado e à especulação imobiliária, pelo que este benefício fiscal pode ser rapidamente absorvido pelo aumento dos preços do mercado imobiliário.

O ADN-Madeira na voz de João Abreu termina dando a conhecer que estas propostas visam criar um ambiente fiscal mais justo e competitivo, promovendo o crescimento económico sustentável e melhorando as condições de vida para todos os portugueses.