“Sábado” fala de anúncio de Fontes ao Funchal Notícias, quanto à Marina do Funchal

O concurso para a Marina do Funchal continua a dar que falar e a fazer correr muita tinta. A revista “Sábado” publicou ontem na sua edição electrónica um artigo intitulado “Amigo de Miguel Albuquerque auto-anunciou-se vencedor antecipado de concurso público”, na qual refere que “O empresário António Fontes revelou [ao Funchal Notícias] que tinha ganho dois meses antes de a concorrência saber e quando nem os concorrentes eram ainda públicos”. Quanto ao processo, diz a revista, está em espera: “O presidente do governo disse-me pessoalmente que não podia haver adjudicação com o governo em gestão.”

A Sábado traça o historial: em Julho do ano passado, a APRAM – Portos da Madeira anunciou a realização de um concurso público internacional para a concessão a privados da exploração da zona seca da marina do Funchal; e “António Fontes, apresentado pela revista como um “empresário local que já explora o Clube Naval, amigo próximo de Miguel Albuquerque”, disse em declarações à RTP que “ia concorrer”. A Sábado falha em dizer que Fontes é, de facto, o dirigente do CNF, clube que preside à associação MarinaFunchal, que actualmente explora a Marina.

“O concurso abriu em Agosto, com data limite para apresentação de propostas até 26 de Setembro. Apenas 10 dias depois, António Fontes dá-se como vencedor no site Funchal Notícias: “O actual responsável pela gestão da Marina do Funchal, nomeadamente o Clube Naval do Funchal, ganhou o concurso lançado pela APRAM para a exploração da marina (…). Isto mesmo foi confirmado ao Funchal Notícias por António Fontes, presidente do Clube Naval do Funchal”, escrevia a publicação.

A APRAM, citada pela Sábado, disse: “Quanto ao facto de a pessoa citada ter, no dia 6 de outubro, confirmado ‘publicamente ser o responsável do concorrente vencedor do concurso’, é uma questão que a APRAM reputa como equívoca e precipitada, porquanto o procedimento, nessa data, ainda nem tinha sido objeto de análise a avaliação das propostas por parte do júri.”

“Ou seja, para a APRAM, ainda não havia decisão – para o concorrente sim. Em todo o caso, a empresa não deixou Fontes a falar sozinho e no dia seguinte confirmava ao Jornal da Madeira que eram quatro concorrentes, sem desmentir a “antecipação” de resultado”, aponta a publicação nacional.

Já António Fontes declarou à Sábado: “Ando há mais de um ano, senão dois, a dizer que o Clube Naval ia ganhar. Ando a contactar investidores há cerca de dois anos, em vários países e tenho total convicção de que o Clube Naval, com as regatas de cruzeiros internacionais que fazemos, nunca podia perder.” Sobre como e quando teve a informação que lhe permitiu antecipar o resultado, explica: “Tive conhecimento logo. Quando submetemos documentos, pela Abreu Advogados, eles disseram-me – os valores das propostas ficam disponíveis na plataforma eletrónica do concurso. A nossa era a melhor. A posteriori, foi-nos comunicada a decisão provisória – tínhamos a melhor proposta, mas tinham um pedido de esclarecimento.” Em Dezembro, foi a vez de os restantes concorrentes serem finalmente notificados de que a Associação Marina Funchal, em que o Clube Naval é preponderante, tinha ganho – dois meses depois da antecipação do resultado. E sem que nada até ao fecho desta edição estivesse publicado sobre isto no site da APRAM”.

No entanto, diz a Sábado, o processo não está fechado, já que o governo caiu. “O presidente do governo disse-me pessoalmente que não podia haver adjudicação com o governo em gestão. Publicamente reparei que a presidente da APRAM disse que iam pedir um parecer jurídico” , diz António Fontes, citado pela revista.

Leia todo o artigo, da autoria de Maria Henrique Espada, no site oficial da Sábado: https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/amigo-de-miguel-albuquerque-autoanunciou-se-vencedor-antecipado-de-concurso-publico