A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26 de Agosto” reuniu ontem com três pontos na ordem de trabalhos.

Pedro Ramos secretário regional da Saúde e Protecção Civil, será o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito sobre incêndios. A audição ficou marcada para as 14 horas da próxima terça-feira, 29 de Outubro, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, para a próxima quinta-feira, 31 de Outubro, pelas 14 horas.

Ficaram agendadas as audições do investigador Duarte Silva Caldeira e de Miguel Sequeira, professor da Universidade da Madeira, a 4 de Novembro, pelas 10 horas e 12 horas respectivamente; o geólogo João Baptista a 6 de Novembro pelas 14 horas; José Costa Velho, secretário geral do Sindicato Nacional de Protecção Civil a 11 de Novembro, as 10 horas; António Nunes, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses a 20 de Novembro, as 14 horas; Leonardo Pereira, comandante dos Bombeiros Sapadores de Santa Cruz, no dia 26 às 14 horas, e António Mendes Nunes, presidente do Serviço Regional de Protecção Civil, no dia 28 pelas 14 horas.

A este conjunto de nomes, o PSD requereu a presença de Richard Marques, do comando sub-regional do Algarve, na qual foi aprovado por unanimidade.

Da ordem de trabalho da sessão desta segunda-feira, fazia parte, igualmente, um pedido de documentação por parte do Iniciativa Liberal.

Nuno Morna pretende que o Serviço Regional de Protecção Civil disponibilize as comunicações do dia 14 de Agosto, dia em que teve início o grande incêndio que lavrou na Madeira até ao dia 26 de Agosto, afectando três concelhos. O requerimento foi aprovado por unanimidade. 

Sancha Campanella, presidente da Comissão, proferiu que “a audição de Miguel Albuquerque presencialmente no Parlamento deverá ser uma mera fantasia, já que é previsível que o governante responda por escrito.”

A presidente da Comissão de Inquérito, afirmou: “Serão feitos mais agendamentos, mas atendendo a que Dezembro será discutido o Orçamento Regional, não estão marcadas audições ainda nesse mês.”

Sancha Campanella explicou ainda que “há documentação em falta do Governo central e Regional e que haverá nova insistência por parte da comissão, para que os responsáveis façam chegar a mesma ao parlamento madeirense.”

A comissão tem um prazo de seis meses para concluir os seus trabalhos.