Um despacho da secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa determina a criação e composição de uma comissão, denominada “Comissão para as Comemorações do 1.º de maio – Dia do Trabalhador”, com a missão de elaborar e executar um programa de atividades tendo em vista às comemorações do 1.º de maio de 2024 na Região Autónoma da Madeira.

Segundo o despacho, a comissão é composta pelos seguintes elementos:
a) Rogério Gomes Gouveia, Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude, que coordenará;
b) José Roberto Sardinha Freitas Rodrigues, Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude;
c) João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas, Técnico Superior da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais;
d) Maria Lídia Meneses Andrade, Técnica Superior da Direção Regional do Trabalho;
e) Nuno Miguel da Silva Machado Paixão, Técnico Superior do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude.

Compete à comissão:
a) Apresentar um programa detalhado de atividades, que será sujeito a aprovação;
b) Executar o programa de atividades;
c) Praticar atos de natureza financeira, nomeadamente a abertura e movimentação de conta bancária, sendo a comissão representada para o efeito pelo coordenador e por Nuno Miguel da Silva Machado Paixão;
d) Empenhar todos os esforços necessários para uma aplicação rigorosa e racional dos recursos públicos;
e) Apresentar, até ao dia 1 agosto de 2024, um relatório de atividades realizadas e respetivos documentos comprovativos das despesas efetuadas.