O Bloco de Esquerda assinalou no sábado o dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres.

“A violência doméstica é crime e é crime público, ou seja, todas as pessoas que sejam testemunhas ou possam ter conhecimento da existência de vítimas deste crime podem e devem denunciá-lo sob pena de serem cúmplices e de continuarem a perpetuar a impunidade do agressor”, enuncia o BE.

“Este é o crime com maior incidência em Portugal e que atinge maioritariamente mulheres. E ano após ano, os números relativos à violência de género mostram como estamos muito longe de resolver este flagelo social e mostram também que a justiça e a sociedade continuam a falhar às mulheres. Falham às mais de 30.000 vítimas que apresentaram denúncias em 2022; falham às milhares de vítimas que não têm coragem ou apoio para avançar com a denúncia; falharam de forma dramática às 25 mulheres que foram assassinadas este ano, até ao momento, em Portugal”, prosseguem os bloquistas.

“Desprezarmos os sinais de subordinação é sermos cúmplices da impunidade. Normalizar o apalpão, o assédio sexual, a palavra alta, a foto íntima partilhada ou o ciúme, é compactuar com uma sociedade em que as mulheres não são donas do seu próprio corpo e das suas próprias vidas, como se fossem sempre propriedade de alguém”, sentencia o BE.

“Temos de ir mais além. E por isso, o Bloco defende a exigência de respostas imediatas a todas as vítimas de violência doméstica: afastar o agressor e não a vítima; reforçar o apoio às vítimas durante os processos judiciais;  criar juízos especializados para estes crimes; reforçar a moldura penal para esta tipologia de crimes; implementar um programa de prevenção e combate à violência contra as mulheres, que comece nas escolas, e tão importante quanto isso é necessário que haja um educação para a igualdade plena entre homens e mulheres”.