O Bloco de Esquerda veio hoje defender o fim do cargo de representante da República. Falando numa conferência de imprensa frente à Assembleia Legislativa da Madeira, o BE disse que quer “aprofundar a economia”.

O líder do Grupo Parlamentar do Bloco na Assembleia da República, Pedro Filipe Soares, salientou o contributo do BE/Madeira na elaboração da proposta de Revisão Constitucional do partido e lamentou que o parlamento regional madeirense tenha decidido não se pronunciar no âmbito da revisão constitucional que está em curso neste momento na Assembleia da República. A presença do Bloco na ALRAM teria impedido esta falta de comparência, em que a Madeira só perde, disse.

O Bloco propõe que o representante da República seja substituído por um “Provedor da Autonomia”, eleito por maioria de dois terços da ALRAM.

“Com esta proposta acaba a autonomia tutelada e avança-se na autonomia e responsabilização dos órgãos democraticamente eleitos da Região”, refere o BE. O Bloco defende ainda que a RAM deve ter parecer vinculativo em acordos internacionais sobre o território da Região, incluindo o território marítimo.

Roberto Almada, o primeiro candidato do Bloco Madeira, aproveitou para considerar que o PSD-M fala de autonomia, mas não faz nada para o seu aprofundamento e nem sequer usa os poderes que a Região já tem para defender a população.

É exemplo disso a taxa de IVA, que continua em valores bem acima do que eram praticados antes do programa de ajustamento. Está ao alcance da Madeira baixar o IVA de 22% para 16%,, dizem os bloquistas.

“A maioria de direita usou o diferencial de impostos a que a Região tem direito para baixar o mais possível os impostos sobre os lucros, mas nada faz para proteger o poder de compra dos mais pobres e de quem vive do seu trabalho”, acusa o Bloco.