“Confiança” acusa CMF de “favorecimentos” e cobranças discricionárias

Os vereadores da coligação “Confiança” condenaram hoje o favorecimento que, consideram, tem pautado o comportamento do actual executivo municipal.  Designadamente, com o apoio à realização de duas provas de ralis em Espanha e com o “tratamento discricionário na cobrança de facturas a devedores do município”.

Na primeira reunião de câmara do mês de Agosto, a Confiança votou contra a proposta de gastar 18,3 mil euros, atribuídos a uma empresa de Valongo, com vista à competição “Peugeot Rally Cup Ibérica” no Rali Princesa das Astúrias e no Rali da Catalunha. Um apoio incompreensível, dizem, quando o desporto regional atravessa muitas carências financeiras, com várias modalidades a ter dificuldades em manter as portas abertas, especialmente no que diz respeito às actividades desportivas de formação.

“Algo de muito errado se passa com esta nova política desportiva do Funchal, quando a prioridade passa por patrocinar ralis no estrangeiro”, entende o vereador Miguel Silva Gouveia.

A coligação votou ainda contra a proposta de isenção de taxas municipais devidas há mais de um ano à Câmara Municipal do Funchal, sem que o município tenha desenvolvido qualquer esforço de cobrança das mesmas.

Esta proposta “comprova a dualidade de critérios que o actual executivo demonstra ter no tratamento para com os devedores do município, em que no caso de um funchalense se atrasar no pagamento da sua conta da água, a mesma segue para execução fiscal, enquanto outras entidades acumulam dívidas há mais de um ano e ainda beneficiam de perdões fiscais”, refere nota da “Confiança”.

“Não podemos compactuar com situações de favorecimentos.”, diz Miguel Gouveia, apontando que “por lei, a Câmara Municipal do Funchal tem a obrigação de tratar todos os funchalenses por igual”.

Nos outros assuntos da ordem de trabalhos, a equipa da Confiança votou favoravelmente às propostas que mantém a política de apoios à educação e à saúde criada no mandato anterior, nomeadamente à Atribuição de Manuais e Material Escolar no Ensino Básico, às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e à Comparticipação Municipal em Medicamentos.


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