Luís Rocha

JPP questiona “o que esconde Albuquerque” na viagem à Venezuela

O JPP informa que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu 10 dias ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, para que este faculte as despesas e a relação de individualidades que o acompanharam na viagem à Venezuela efectuada em Outubro de 2022 e que custou ao erário público 110 mil euros.

“Que esconde Miguel Albuquerque? O que esconde Miguel Albuquerque por detrás de 110 mil euros gastos numa viagem à Venezuela?”, questiona o partido, pela voz do deputado Élvio Sousa.

Segundo o partido diz, a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal de 10 de Janeiro, vem na sequência do pedido de documentação do cidadão Élvio Sousa à Presidência do Governo Regional, requerendo a relação das despesas efectuadas nessa viagem “principesca” à Venezuela e Curaçau. O pedido não teve reposta do presidente do Governo Regional da Madeira, “um suposto adepto incondicional da transparência dos actos governativos”.

O JPP diz que existe “opacidade da Administração Pública Regional em facultar elementos que deveriam ser necessariamente públicos”.

“Quem não deve, não teme”, insiste.

A decisão judicial é precisamente isso, e não uma norma interpretativa, assevera o “Juntos pelo Povo”, decidindo o Tribunal que os documentos em causa não são de acesso reservado, mas públicos, e que não se enquadram na esfera da vida privada dos titulares, mas no princípio da administração aberta.

“Por isso, o Tribunal intima Miguel Albuquerque a facultar ao cidadão Élvio Sousa, em 10 dias, toda a documentação, a saber: a factura discriminada da empresa que tratou desta viagem (Rameventos, Unip. Lda), a relação das individualidades que acompanharam a comitiva e a cópia dos cartões de embarque”, refere um comunicado às Redacções.

“Numa época de crise, onde a inflação rouba rendimentos aos cidadãos, o Governo Regional tem de explicar onde e como gastou 110 mil euros de dinheiros públicos numa viagem à Venezuela, da qual desconhecemos ainda os efeitos práticos (…) que não seja o de branquear uma ditadura, referindo na altura, que tudo estava normalizado na Venezuela”.