Albuquerque quer “vitória contudente” nas próximas eleições regionais

“Temos de ganhar, de forma contundente, as eleições regionais do próximo ano, para bem do nosso povo, da autonomia e do desenvolvimento integral da Madeira” considerou hoje o presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, no arranque do Conselho Regional do Partido, na Casa das Mudas, na Calheta.

Na oportunidade, apelou à unidade na mobilização do partido, nomeando como adversário político o PS, que, considerou, está “ao serviço de Lisboa”.

Albuquerque diz que o PSD é referência de “estabilidade, segurança e desenvolvimento para todos os madeirenses”.

Para Albuquerque, “se a maioria que governa está a funcionar bem, não há razões para a mudar”. Reiterou, por outro lado, que é em coligação que o PSD/M se apresenta às Regionais de 2023.

Também o secretário-geral do PSD/Madeira, José Prada, durante o Conselho Regional do partido, agradeceu “todo o trabalho feito” e apelou à unidade, tendo em vista mais uma vitória em 2023.

Já o Presidente da Mesa do Conselho Regional, João Cunha e Silva, elogiou, à margem da reunião, “o trabalho que o Governo Regional tem assumido, mesmo nos momentos mais difíceis”, em contraste “com a postura assumida pelo Governo da República, designadamente ao aprovar um Orçamento do Estado para 2023 que falha, mais uma vez, com a Região”.

Estas são, oficialmente, as conclusões do Conselho Regional:

  1. “O Conselho Regional congratula-se com a proposta de Orçamento Regional apresentada para 2023, proposta essa que, em traços gerais, mantém a estratégia de desagravamento fiscal – numa redução de impostos que tem impacto nas famílias (IRS e ISP) e nas empresas (IRC, Derrama e ISP) –, assume o apoio social como prioridade absoluta, aposta decisivamente nas áreas da saúde e da educação e garante, ao mesmo tempo, as bases para que a Região prossiga o seu crescimento económico, através de medidas concretas de apoio ao tecido empresarial, visando mais investimento e criação de emprego.
  1. Um Orçamento que prioriza, também, a inovação, a sustentabilidade ambiental, a modernização administrativa e a valorização das carreiras profissionais da administração pública regional, assegurando, simultaneamente, o rigor e a boa gestão das finanças públicas.
  1. Princípios que fazem com que este Orçamento Regional se distancie, em toda a linha, do Orçamento do Estado para 2023, aprovado ontem, através do qual, pese embora a ilusória e curta abertura para o diálogo, o Governo da República veio confirmar que está contra a Madeira, que ignora as suas necessidades, que não permite a igualdade de tratamento das entidades regionais face às nacionais e que desrespeita os compromissos assumidos, tais como a implementação do subsídio de mobilidade, o financiamento ao novo Hospital ou a ligação marítima entre a Madeira e o continente.
  1. Uma postura contra a Madeira que contou com a conivência e a subserviência habitual dos deputados socialistas eleitos pela Região à Assembleia da República que, mais uma vez, por falta de interesse, de força ou de capacidade, optaram por ficar ao lado do Partido, votando contra a Madeira e demonstrando, com isso, o quanto são incapazes de assumir a defesa e a salvaguarda dos direitos dos Madeirenses a nível nacional.
  1. O Conselho Regional sublinha, por outro lado, a abertura e o acolhimento, por parte do Partido a nível nacional, das legitimas pretensões da Madeira quanto à urgente revisão Constitucional, consubstanciadas numa proposta global de revisão que, ajustada aos desafios do País, valoriza a Autonomia e o seu aprofundamento futuro, a favor da Madeira e dos Açores.
  1. Uma revisão essencial que dispensa os subterfúgios já assumidos, publicamente, pelo PS, quanto à sua concretização – mesmo ciente de que a mesma só avança com o seu voto favorável – numa posição política que deixa antever o adiamento de mais esta oportunidade crucial para o País e para as suas duas Regiões Autónomas.
  1. Aliás, lamenta-se que o PS tenha sido o único Partido a relegar a Autonomia para segundo plano, com a conivência dos deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, limitando-se a apresentar um projeto simplista e redutor que ignora as Regiões e que apenas vem confirmar o espírito e a visão centralista com que governa Portugal.
  1. A outro nível, o Conselho Regional enaltece o extraordinário trabalho que continua a ser desenvolvido, pelo Governo Regional, no rigoroso cumprimento do seu Programa de Governo e, igualmente, as medidas que estão em curso, dirigidas aos cidadãos, às famílias e às empresas, para minimizar os impactos da crise decorrente da guerra na Europa.
  1. Entre outros exemplos, refira-se a redução nas taxas de ISP na Madeira, o Programa de apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos cidadãos e das famílias com baixos rendimentos – PROAGES, o Complemento Regional para idosos, as tarifas sociais para o consumo de água potável, o Programa Gás Solidário, a tarifa Social de Energia para famílias carenciadas e o apoio extraordinário ao setor dos transportes. Isto, a par da constituição de uma reserva estratégica de cereais, da manutenção do forte apoio ao preço dos passes, assim como a redução do IVA na eletricidade, o apoio na água de rega aos agricultores e os apoios que foram concedidos ao setor pecuário regional, entre muitos outros exemplos.
  1. O Conselho Regional assinala, também, a dinâmica e a mobilização interna do Partido, claramente evidentes nas suas diferentes estruturas, destacando-se a estratégia de proximidade que tem vindo a ser desenvolvida, localmente, pelas Comissões Políticas Concelhias e de Freguesia, num trabalho que é de louvar tanto mais quando reforça o diálogo e a abertura do Partido à comunidade, em prol do encontro permanente das melhores soluções para a Madeira e para o Porto Santo.
  1. Abertura à sociedade recentemente reforçada através do lançamento do projeto de auscultação pública “Compromisso 2030”, cujas primeiras iniciativas têm vindo a cumprir o objetivo de ouvir, esclarecer e preparar, conjuntamente com os cidadãos, as bases do próximo Programa de Governo a apresentar aos Madeirenses, nas Eleições Regionais de 2023.
  1. Sublinhando a unidade na ação, a mobilização e o trabalho de proximidade que continuam a ser a marca identitária do PSD/Madeira, o Conselho Regional lembra, por fim, a realização do tradicional Jantar de Natal do Partido a 9 de dezembro, no Madeira Tecnopolo, um Jantar que conta com todos e que se espera que venha a ser mais uma grande manifestação de força, de união e de vivacidade rumo ao futuro”.