IL apresenta propostas para o desenvolvimento do norte da Madeira

A Iniciativa Liberal apresentou hoje uma série de propostas para o desenvolvimento do norte da ilha, que tem “potencialidades para além do seu enorme potencial turístico”.

“O nosso Norte tem de ser apresentado como um lugar privilegiado que funde natureza e tecnologia. Um local onde a vida moderna se combina com a vida rural, proporcionando uma maior harmonia entre a vida profissional e a vida privada”, preconiza a IL.

O maior interesse não é que as pessoas vão até ao Norte. O importante é criar condições para que se instalem, para que se fixem. É imprescindível avançar o mais rapidamente possível para a cobertura total de todo o Norte em termos de banda larga, querem os liberais.

“Apontamos factores potenciadores de fixação da população e de incremento da economia local:

1. Criação da Agência Regional de Desenvolvimento do Norte da Madeira (ARDENOR) que reúna peritos de diferentes áreas que:

a. desenvolvam programas para atrair pessoas;

b. estruturem ofertas;

c. monitorizem actividade;

d. formem agentes territoriais que constituam células de acolhimento encarregadas de informar, orientar e acompanhar projectos de recém-chegados;

e. lançar concurso de ideias para que surjam novas maneiras de tornear a desertificação do Norte da Ilha da Madeira;

2. Orçamentar uma verba anual para a ARDENOR implementar as medidas descritas, tendo em atenção a possibilidade real de activar apoios de fundos europeus;

3. Implementação de benefícios fiscais:

a. Taxa de IRS reduzida para famílias residentes;

b. Redução do IRC em função dos postos de trabalho criados;

c. Incentivos às empresas, em montante percentual a definir, correspondente ao investimento efectivado;

4. Descontos directos para as empresas com sede a Norte (v.g., tarifa de combustível reduzida);

5. Transferência de serviços públicos (descentralização da administração pública regional);

6. Reactivação dos serviços de urgência e de atendimento médico;

7. Incentivos à mobilidade geográfica (em particular de funcionários públicos);

8. Fomentar a economia local (desburocratização do processo relativo à adaptação de imóveis devolutos ou desocupados a empreendimentos de índole turística, nomeadamente, unidades de turismo de habitação);

9. Criação de gabinetes técnicos locais de apoio:

a. o agricultor e ao empresário para o acesso e aproveitamento de fundos comunitários;

b. Gabinete técnico que potencie, acompanhe e implemente, pela submissão de candidaturas aos fundos comunitários, uma recuperação e adaptação dos imóveis históricos degradados, convertendo-os em pólos de dinamização cultural, tendo em conta as necessidades específicas de cada lugar e sempre numa óptica cumulativa de incremento da economia local;

10. Descentralização da programação cultural regional por delegação organizacional às associações culturais do Norte, e apoio efectivo aos eventos culturais dinamizadores da economia local;

11. Regime de tratamento preferencial (em termos regulamentares e fiscais) para investimentos destinados à recuperação de imóveis devolutos, tendo em vista o seu arrendamento;

12. Com o tempo, verificar do interesse da criação de uma Secretaria Regional do Norte, tendo em vista a reintegração e adaptação de serviços, equipamentos e infra-estruturas;

13. Fazer uma inventariação e classificação exaustiva do património material e imaterial do Norte;

14. Criar um sítio na Internet onde se anunciem e reúnam oportunidades de negócio;

15. Criar Centros de Acolhimento de Empresas onde estas se instalem durante algum tempo sem despesas (renda, net, apoio jurídico, comercial e técnico) durante, pelo menos, um ano;

a. As empresas que prescindam da sua instalação nos Centros de Acolhimento podem candidatar-se a programas de apoio que contemplem salários, rendas, etc.;

16. Isenção fiscal durante os primeiros 3 anos de actividade, podendo estes serem extensíveis até 5 anos, mediante apresentação de um plano que justifique este apoio. No final deste apoio os impostos sobem gradualmente até ao valor que é comum ser pago;

17. Ecoturismo;

18. Criação de uma Loja do Cidadão Móvel que mediante marcação estabeleça um plano de modo a que esteja sempre disponível para os habitantes desta região da Madeira”, conclui a IL.