Anestesiologia, radiologia/radiodiagnóstico, oftalmologia, neurocirurgia e urologia são especialidades carenciadas

Um despacho conjunto de Rogério Gouveia e Pedro Ramos identifica as especialidades de anestesiologia, radiologia/radiodiagnóstico, oftalmologia, neurocirurgia e urologia
como especialidades carenciadas.

A fixação destas especialidades clínicas como “carenciadas” é fundamental para poder recrutar e remunerar os profissionais destas áreas.

Por isso, o despacho conjunto considera como produção médica:
a) relativamente à especialidade de Anestesiologia, o aumento de turnos de apoio da anestesiologia;
b) relativamente à especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, consultas de aferição e leituras mamográficas incluídas no âmbito do Rastreio do Cancro da Mama;
c) relativamente à especialidade de Oftalmologia, Neurocirurgia e Urologia, consultas para recuperação das listas de espera.

O despacho fixar, de acordo com os valores praticados ao nível nacional para a contratação externa de profissionais de saúde:
a) Para a especialidade de Anestesiologia, o montante de €400,00 (quatrocentos euros) por cada turno de 6 (seis) horas de trabalho prestadas para além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção realizada;
b) Para a especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, o montante de €25,00 (vinte e cinco euros) por consulta de aferição e o montante de €4,74 (quatro euros e setenta e quatro cêntimos) por cada leitura mamográfica, efetuadas para além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção realizada;
c) Para a especialidade de Oftalmologia, Neurocirurgia e Urologia, o montante de €25 (vinte e cinco euros) por consulta, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção realizada, para além do respetivo horário normal de trabalho.

O Despacho produz efeitos reportados a 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2022, tendo um custo global de €385.035,75 (trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos).