As Linhas de Apoio ao Setor Artístico e Cultural

Claro que é de fulcral importância as entidades públicas e privadas disponibilizarem programas de apoio ao setor artístico e cultural, de forma a impulsionar esta atividade que também é de interesse básico da democracia.

São mais do que conhecidos os apoios europeus, estatais, municipais, entre outros  – e se não são, deveriam ser – atribuídos a diversas áreas culturais e expressões artísticas, desde as artes performativas, nas quais se incluem a dança, a música, o teatro, o circo contemporâneo; as artes visuais, como as artes plásticas e a fotografia; as artes de rua; a promoção do livro e da leitura; e até a projetos de cruzamento disciplinar, num ou mais domínios: criação/produção, programação/difusão, formação e edição.

 

O fundamental é que exista certeza e total transparência na atribuição dos apoios, quando se utiliza o erário público.  Há que apoiar financeiramente projetos válidos ​​e não apoiar consoante a cara do freguês, deixando, por vezes, de fora, projetos de valor e fincados na comunidade.

A promoção e a valorização da cultura devem ser prioridades de uma política assertiva que procura o desenvolvimento local e reconhece o mérito dos agentes culturais e associações que existem em todo o território nacional. Evidentemente, que nem sempre é assim. Basta estarmos atentos aos dados que são tornados públicos, nomeadamente, através dos matutinos, para percebermos que há associações que recebem apoios a duplicar para o suposto cumprimento o plano de atividades. Outras coletividades são tão matreiras, que esmiúçam o plano de atividades, para concorrerem em separado aos diversos apoios (para o festival w, para o encontro x, para o espetáculo y, para o núcleo infantil, para isto e para aquilo, e por aí fora.) confecionando assim, um consistente bolo de apoios culturais. Os apoios devem chegar a todos os projetos relevantes, mesmo que se tenha que reduzir os valores atribuídos, para existir uma maior justiça e abrangência de associações contempladas.

 

As entidades públicas que disponibilizam apoios na área da cultura, devem criar um regulamento prudente, com critérios claros e submeter o mesmo à consulta pública. Tem que haver igualdade de oportunidades, equidade, transparência, por parte das entidades públicas ao subsidiar as associações e agentes culturais. Os contribuintes merecem uma rigorosa e eficaz aplicação dos seus impostos. Não sou contra os apoios culturais, muito pelo contrário, sou é contra, a total subsidiodependência e ao abuso descarado de alguns agentes e associações culturais, que além de usufruírem de apoios reforçados, ainda colocam valores, nada convidativos, nos ingressos, para assistirmos às performances. Isto é: pagamos duas vezes, uma, através dos impostos para os apoios e outra, na aquisição do bilhete.

Por vezes, também, ouvimos apregoarem que tal evento não tem nada de cultural, quando nem uma aceitável definição de cultura sabem estruturar. E pior do que isso, é analisar projetos ou rotular determinados eventos, quando nem levantam o rabiosque da cadeira, para assistirem aos mesmos, antes de proferirem, tamanhas asneiradas. Alguns, parece que ainda vivem no tempo do velho do restelo, ou então, não sabem que a cultura não é estanque, nem um monstro sagrado que não se pode tocar. Desconhecer é mau, mas julgar sobre o desconhecimento ainda é pior.

De acordo com os resultados de um estudo realizado pela consultora Qmetris, para a plataforma Gerador, “a grande maioria dos portugueses, 75%, considera que o Estado devia investir mais em cultura. Mesmo sem ter sido inquirido, revejo-me neste estudo.