IL acusa Câmara do Funchal de “fora-da-lei” por causa do ruído na Zona Velha

A Iniciativa Liberal volta a insistir na situação de caos que se vive na zona velha do Funchal, atormentando sistematicamente os moradores, e da qual a comunicação social, incluindo o FN, tem dado múltiplas referências. “Sim, temos a consciência de que podemos passar por chatos, por repetitivos, mas numa situação que se repete todos os dias, todos os fins-de-semana, não pode ser tratado de outra maneira”, refere, pela sua parte, Nuno Morna, da IL.

“Quando uma entidade como a Câmara Municipal do Funchal não dá respostas aos abaixo-assinados que recebe, ou por incompetência ou intencionalmente, quando não responde a pedidos de reunião, não conhecemos outra forma de chamar a atenção para este assunto do que a insistência”, refere a coordenação dos liberais madeirenses.

“Faz hoje dois meses, que a Iniciativa Liberal Madeira pediu uma audiência a várias entidades: Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Inspecção das Actividades Económicas (ARAE), Comando Regional da PSP Madeira e Provedoria de Justiça, onde pretendíamos apresentar e clarificar questões que a situação do ruído na Zona Velha nos suscita, e para apresentar provas do que se passa naquela parte da cidade, como se isso fosse necessário”, relembra a IL.

“Recebemos respostas prontas e fomos recebidos pela ARAE e pela PSP. A Provedoria de Justiça informou-nos que tem um inquérito a decorrer e que nos informaria do seu resultado.  Foram reuniões profícuas, de onde facilmente se concluiu, como se disso não soubéssemos, que a entidade que pode, e tem a obrigação, de resolver este problema é a Câmara Municipal do Funchal”, adianta Nuno Morna.

E acrescenta que, “curiosamente, foi a única entidade que não se dignou responder. Nem por cortesia. Demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente”.

Pelo exposto, “continua a Iniciativa Liberal Madeira, pacientemente, a esperar resposta ao que requereu e continuam, com cada vez menos paciência, os moradores da Zona Velha à espera de que a CMF faça cumprir a Lei Geral do Ruído e o que o PDM determina ao considerar aquela parte da cidade como zona mista”.

“A situação é grave e a Câmara Municipal do Funchal tem que assumir as suas responsabilidades”, sentencia este partido, recordando que “desde 2007 estão os portugueses protegidos do ruído garantindo assim uma noite sossegada e retemperadora”.

“Todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. Entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã, ninguém pode ser incomodado por ruído que lhe prejudique o descanso”, refere-se.

“Caso o barulho persista passado o determinado pela lei, as pessoas podem tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. A lei determina multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas”, cita a IL. Mas constata que nada do que acima vai descrito é aplicado na Zona Velha do Funchal.

“Mesmo as queixas e o excesso de ruído nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados, que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”, desafia.

“A CMF não aplica a lei. A CMF está, no que a este assunto diz respeito, do lado de fora da lei”.