Parlamento debate a droga dando voz a João Goulão que pede “uma atenção vigilante aos hábitos de saúde e dependências”

Fotos Amílcar Figueira.

Num “Parlamento com Causas”, uma das bandeiras  do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, os temas da atualidade saltam para o epicentro do debate. José Manuel Rodrigues dá sinais de grande preocupação com o crescimento das chamadas novas drogas ou drogas psicóticas e abriu hoje o Paramento ao debate, dinamizando uma conferência com João Goulão, médico e diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

Portugal assinala os 20 anos de luta contra a droga. Há progressos a registar, mas Goulão considera que,  “no futuro ainda é necessário uma atenção vigilante aos hábitos de saúde e dependências e um reforço da coordenação e monitorização nacional através do Serviço de Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), sendo fundamental uma procura constante de novas soluções que melhor sirvam os consumidores”.

O especialista precisou o termo que é hoje muito apregoado de novas drogas. Trata-se de “um novo estupefaciente ou um novo psicotrópico, puro, que não é controlado pela Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os estupefacientes, nem pela Convenção das Nações Unidas 1971 sobre substâncias psicotrópicas, mas que pode constituir uma ameaça à saúde pública”. O termo “novo” não se refere a substâncias recém-inventadas ou recém-sintetizadas, mas às recentemente disponíveis no mercado ou às que são usadas de forma imprópria (onde se inclui os fármacos).”

A medida mais radical da estratégia portuguesa contra a droga foi a descriminalização das drogas. “Com esta estratégia, houve, sobretudo, uma mudança radical na atitude em relação ao problema da droga, que passou a ser visto menos como um problema moral e um crime, e mais como essencialmente um problema de saúde pública”. Assim, isto provocou uma baixa nos  indicadores, principalmente no número de mortes associadas às drogas e no número de infeções por HIV. A prazo, levou também a uma redução no próprio consumo de drogas, sobretudo de heroína.

O FN reproduz alguns dados estatísticos deixados por Goulão: “350 mortes por overdose nos anos 90; os tais 100 mil utilizadores em 1998 são hoje estimados em 33200 consumidores; 98% dos utilizadores de heroína são hoje 16% ; os 42%  que utilizavam a via injetável hoje são 2%; 56% das notificações para VIH constituídas por utilizadores de drogas injetáveis hoje são 3%.; os utilizadores de drogas são os menos que contribuem para as infeções de VIH; Nova infeção por VIH tem diminuído desde 1997/1998 entre três grupos (homossexuais, bissexuais e heterossexuais); 350 mortes por overdose que aconteciam nos anos 90 passaram para 51 mortes em 2021”.

José Manuel Rodrigues considera que “a pandemia potenciou os consumos destas novas drogas que cresceu, grandemente, seja como droga de substituição seja como primeira droga, experimentada por novos consumidores.”

O presidente da Assembleia Legislativa relembrou a importância de melhorar o enquadramento legislativo no sentido de garantir que qualquer nova substância perigosa que entre no mercado  seja proibida também em Portugal, e em tempo útil.

Estima-se que, na Região Autónoma da Madeira, o consumo destas novas substâncias psicoativas seja quatro vezes superior ao registado no resto do país.