Inspectores de Pesca da RAM numa missão de fiscalização para a UE

Dois inspectores das pescas da Direcção de Serviços de Inspecção e Controlo da Secretaria Regional de Mar e Pescas participaram, durante três semanas, numa missão de controlo e inspecção em águas da União Europeia e internacionais, integrados na Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA), refere uma nota governamental.

Segundo Nuno Gouveia, responsável da Direcção de Serviços de Inspecção e Controlo, esta “foi uma experiência muito enriquecedora, que serviu para colocar à prova as aprendizagens, as competências, os conhecimentos e a formação que é dada na Madeira aos nossos inspectores”.

“A participação dos nossos inspectores numa missão internacional representa, por outro lado, o reconhecimento da União Europeia na capacidade dos técnicos formados na Madeira”, acrescentou.

Os técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu acções de fiscalização e controlo da actividade de pesca, da pesca ilegal e da pesca não regulamentada nas águas internacionais e sob jurisdição comunitária, a bordo do navio “Lundy Sentinel” ao serviço da Agência Europeia.

A Agência Europeia de Controlo das Pescas tem como missão “promover os mais elevados padrões de controlo, inspecção e vigilância” no âmbito da Política Comum de Pescas. O trabalho da EFCA “pauta-se pelo mais elevado nível de exigência e transparência, com vista a desenvolver a necessária confiança e cooperação de todas as partes envolvidas e, por essa via, assegurar a eficácia e eficiência das suas operações”.

O “Lundy Sentinel” é um navio que ostenta pavilhão português,. por pertencer ao Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

O navio foi construído em 2015, tem um comprimento de 61 metros e 15 metros de largura e participa com regularidade em missões conjuntas com inspectores de pesca dos vários Estados Membros em águas do Atlântico e Mediterrâneo, acrescenta a nota do GR.

Os dois representantes da Região pertencem ao quadro de Inspectores de Pesca da Carreira Especial de Inspeção da Região Autónoma da Madeira, e foram colocados na equipa de inspectores nacionais, coordenada pela Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, DGRM.

Para Nuno Gouveia, esta missão revela-se uma oportunidade para os inspectores de pesca da direcção regional adquirirem experiências no contexto das acções europeias.