O secretário regional da Economia, Rui Barreto, participa esta quarta-feira, dia 11 de Maio, pelas 16h30, numa conferência sobre “Geoblocking”, que decorrerá no auditório da Reitoria da UMa e onde se irá abordar o regulamento de bloqueio geográfico.

A iniciativa, promovida pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE) e Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE), pretende uniformizar os meios de actuação entre as entidades e explicar à sociedade civil alguns dos aspectos mais relevantes deste processo.

Além do governante com a pasta da Economia, estão previstas, igualmente, intervenções do inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, que irá explicar o regulamento no sentido da intervenção da ASAE, para a forma e tratamento das reclamações e queixas relativas ao bloqueio geográfico, à venda de mercadorias sem entrega física, venda de serviços electronicamente fornecidos e venda de serviços prestados em um local físico específico.

Outra das intervenções previstas no programa desta conferência será a do inspector regional da ARAE, Luís Miguel Rosa, que deverá abordar o impacto deste regulamento para a Região Autónoma da Madeira, bem como a actuação da ARAE nesta área.

Mafalda Cabral, inspectora regional da IRAE, irá também falar sobre o impacto deste regulamento para a Região Autónoma dos Açores e qual a actuação prevista da ARAE neste domínio.

Além das intervenções que irão abordar a perspectiva da implementação do regulamento de bloqueio geográfico, está também prevista uma alocução da vice-reitora da Universidade da Madeira, Elsa Maria Fernandes, que irá falar na perspectiva do consumidor.