PS critica Governo Regional por não desagravar impostos

O presidente do PS-M acusou, hoje, o Governo Regional de teimar em esconder a realidade da pobreza na Região, ao mesmo tempo que insiste em não reduzir os impostos e, dessa forma, aliviar a tesouraria das famílias e das empresas da Região.

No final da primeira reunião da Comissão Política do partido após o Congresso Regional, Sérgio Gonçalves declarou que o Executivo madeirense teima em não aceitar a realidade e “tenta esconder que a Madeira neste momento é a região com a mais alta taxa de risco de pobreza e exclusão social e o mais baixo poder de compra do país”.

Conforme referiu, esta situação tem sido agravada nos últimos meses, com a subida dos preços das matérias-primas, dos bens de consumo e, sobretudo, dos combustíveis. Mas o Governo Regional insiste em não reduzir o IVA e em não aplicar o diferencial fiscal em todos os escalões do IRS.

“Em cinco dos sete escalões de IRS os madeirenses pagam mais do que os açorianos. Esta situação tem de ser invertida e é necessário que o Governo Regional implemente medidas de desagravamento fiscal”, insistiu.

Sérgio Gonçalves abordou o boletim de execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, que evidencia uma receita adicional face ao mesmo período do ano passado de 24 milhões de euros.

“Se a isto associarmos aquela que tinha sido já a receita adicional em 2021, de 32 milhões de euros, estamos a falar de mais de 50 milhões de euros cobrados aos madeirenses em receitas extraordinárias e não previstas por parte do Governo Regional e que dariam para desagravar fiscalmente toda a carga que incide sobre as famílias e sobre as empresas da Região e retira competitividade à nossa economia e poder de compra às pessoas, que passam cada vez mais por maiores dificuldades”, disse Sérgio Gonçalves.

Na análise da situação política, o responsável adiantou ainda que o PS irá apresentar na Assembleia da República propostas de alteração ao Orçamento do Estado, “tentando criar condições para que se resolvam alguns dos dossiês pendentes com a Região Autónoma da Madeira”.

Na reunião de hoje, foi ainda aprovado por unanimidade o plano de acção política do partido para 2022, o qual inclui muitas das medidas propostas na moção de estratégia global apresentada ao congresso, nomeadamente a proximidade às concelhias, a formação aos militantes para os preparar para o desafio e para o combate político que culminará nas eleições regionais de 2023 e a realização das iniciativas no âmbito da Academias PS.

Além disso, Sérgio Gonçalves apontou igualmente outras estruturas e secções que serão dinamizadas e impulsionadas neste mandato, nomeadamente o Gabinete de Estudos, que terá um papel importante em termos de preparação do programa eleitoral, a par dos Estados Gerais, da Tendência Sindical e do Núcleo das Comunidades, este último muito importante no sentido de envolver os lusodescendentes num projecto político de mudança.