O parlamentar do PCP na ALRAM, Ricardo Lume, esteve hoje na Levada da Corujeira, na freguesia do Monte, com o objectivo de denunciar que cinco anos e meio após os incêndios de Agosto de 2016, muito ainda está por fazer, para dar resposta às populações afectadas.
No decurso da iniciativa o deputado do PCP declarou que os incêndios “que tão duramente fustigaram a Madeira na segunda semana de Agosto de 2016 provocaram uma catástrofe de grande dimensão, com três vítimas mortais a lamentar, e de onde decorreram prejuízos e danos materiais avultados”.
Só no concelho do Funchal, o mais afectado pelos fogos ocorridos na segunda semana de Agosto de 2016, houve oito das suas 10 freguesias atingidas, e segundo dados avançados pela própria edilidade, pelo menos duas centenas de habitações terão sido afectadas, deixando cerca de mil pessoas desalojadas.
Também foram afectados com os incêndios de 2016 os concelhos da Calheta, Ponta do Sol e Ribeira Brava, referem os comunistas.
Por sua vez, o Governo Regional identificou que em toda a ilha foram danificados 300 edifícios dos quais 177 ficaram totalmente destruídos e 123 parcialmente destruídos.
Segundo o levantamento feito pelas autoridades regionais os prejuízos causados pelos incêndios de agosto de 2016 rondaram os 100 milhões de euros, mas são necessários investir 157 milhões de euros para garantir a reconstrução das localidades afectadas, garantir o apoio à construção das habitações danificadas, o realojamento de quem ficou sem casa, assim como intervenções para garantir a segurança de pessoas e bens, como é o caso de escarpas que apresentavam perigo devido à exposição ao fogo e às altas temperaturas provocadas pelos incêndios, diz o PCP.
Para dar resposta às exigências da reconstrução e para garantir a segurança de pessoas e bens, foi accionado o fundo de solidariedade da União Europeia, que disponibilizou 3,925 milhões de euros.
O Governo da República anunciou e inscreveu em sede de Orçamento de Estado verbas para dar resposta às seguintes áreas de acção para ajudar a Região Autónoma na missão de reconstrução: apoiar o plano de emergência ao realojamento de famílias carenciadas; apoiar a reposição da capacidade económica; e criar uma linha de apoio para as empresas que foram afectadas pelos incêndios.
Mas, sem dúvida, que foram os madeirenses os que mais contribuíram através do Orçamento Regional para minimizar os impactos dos incêndios de 2016, refere Ricardo Lume.
Ora, apesar do esforço colectivo, passados cinco anos e meio dos incêndios de Agosto de 2016, ainda existem situações por resolver e pessoas que necessitam de ajuda.
“É necessário fazer um levantamento do que já foi feito e das suas fontes de financiamento, mas também é necessário identificar o que ainda falta fazer para dar resposta aos problemas causados pelos incêndios de 2016”, refere.
Por isso o PCP entregou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um projecto de resolução para que o Governo Regional apresente um relatório com as respostas esclarecedoras em relação às seguintes questões:
- Onde foram aplicadas as verbas regionais, nacionais e comunitárias destinadas à reconstrução dos prejuízos causados pelos incêndios de agosto de 2016?
- Quais as obras e apoios perspectivados pelo Governo Regional no âmbito das respostas aos prejuízos causados pelos incêndios de agosto de 2016, e que ainda estão por concretizar?
