Numa acção de campanha ocorrida esta tarde no centro do Funchal, Duarte Gouveia, cabeça-de-lista do Iniciativa Liberal às eleições legislativas, considerou que das coisas que mais o preocupam são “a corrupção e as práticas restritivas da concorrência, como o conluio, que introduzem distorções no funcionamento do mercado, que, quando ocorrem na contratação pública, lesam gravemente o Estado, prejudicando assim os contribuintes e afectando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.

No seu entender, “a promoção de concorrência saudável e o combate às práticas ilícitas na contratação pública podem gerar poupanças substanciais, de cerca de 1,8 mil milhões de euros por ano, considerando poupanças de 10% do valor contratual (valor que quase igual ao défice público de 2016), chegando a 4,5 mil milhões por ano, se se assumirem poupanças de 25% do valor contratual”

A IL aponta que, dos casos de corrupção identificados, são poucos os que chegam às barras dos tribunais e, dos que chegam, apenas uma ínfima parte produz condenações, transmitindo à sociedade o sentimento de que reina a impunidade, minando a confiança dos cidadãos no Estado e, consequentemente, enfraquecendo a democracia.

Os liberais atribuem esta situação, por um lado, à lentidão da Justiça portuguesa e, por outro, à dificuldade em constituir objectos de prova sustentáveis em tribunal, dado o carácter sofisticado e invisível das práticas corruptivas.

A Iniciativa Liberal compromete-se a “tudo fazer no combate à corrupção, propondo mecanismos que aperfeiçoem o sistema, simplifiquem as metodologias e proporcionem uma justiça mais rápida e eficiente”, disse Duarte Gouveia.