A eurodeputada social-democrata madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar vem questionar uma derrapagem e possível perda de fundos do Ferrovia 2020.  Por isso questionou a Comissão Europeia sobre a eventual perda de fundos comunitários alocados a este plano.

“Desde 2016, o Ferrovia 2020 tem apresentado taxas de execução muito baixas, contrariando o que os ministros Pedro Marques, primeiro, e Pedro Nuno Santos, depois, têm reiteradamente afirmado”, critica. “Desta forma e porque acompanhamos esta e outras matérias na Comissão de Transportes e Turismo, no Parlamento Europeu, questionamos a Comissão sobre estas derrapagens e o não aproveitamento dos fundos referentes ao Portugal 2020 que estão alocados aos projectos atrasados”, referiu Cláudia Monteiro de Aguiar.

O governo socialista, acuda, apresenta os investimentos na ferrovia, sempre com pompa e circunstância, mas depois, em termos de execução, o desempenho é fraco.

“Acresce ainda o risco de não se aproveitarem os fundos comunitários do Portugal 2020, resvalando para o novo Portugal 2030”.

O Ministério das Infraestruturas revelou que alguns projetos do Ferrovia 2020, devido à sua complexidade técnica, estavam atrasados e só estariam concluídos depois de 2023, ou seja, ficariam fora do âmbito dos fundos do Portugal 2020, o que poderia implicar a sua não utilização e consequente perda.

As perguntas foram assinadas pelos eurodeputados do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar.

No documento submetido a consulta pública, relativo ao Acordo de Parceria do Portugal 2030, o Governo Português reconhece que alguns projectos relacionados com o Programa de Investimentos Ferrovia 2020, devido a constrangimentos de índole técnica, serão financiados pelo Portugal 2030 e não pelo Portugal 2020, como inicialmente previsto.

Perante a possibilidade de perda de fundos europeus relacionados com o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, o Ministro do Planeamento Português afirmou que Portugal não iria perder qualquer verba inerente ao Portugal 2020, defendendo tratar-se apenas de transferência de fases de projetos para depois de 2023. As perguntas feitas pelos social-democratas foram as seguintes:

– Foi a Comissão informada desta decisão e quais os projectos apresentados como substitutos e montantes?

– Que projectos, ou fases de projecto, e respectivos montantes, transitarão para o Portugal 2030?

– Tem a Comissão conhecimento dos projectos prioritários para a ferrovia no Portugal 2030?