Teófilo Cunha satisfeito com a taxa de execução do PO Mar 2020

A Secretaria Regional do Mar e Pescas veio realçar hoje que o Programa Operacional (PO) Mar 2020 tem na Madeira uma taxa de execução de mais 20 por cento que no continente. “O desempenho da secretaria liderada por Teófilo Cunha expressa-se na clareza dos números”, refere uma nota da mesma.

Da análise comparativa com os valores reportados no Boletim Mensal da AD&C (Junho de 2021), é possível aferir que a performance do MAR 2020 Madeira apresenta 19% acima do valor apurado a nível nacional, com uma taxa de 55%.

A Região atingiu, na mesma data, os 21,9 milhões de euros de despesa pública e 19,7 milhões de euros de fundo executado, o que corresponde a 74% do valor programado para o período. Foram ainda efectuados pagamentos no montante de 19,7 milhões de euros, portanto, 74% do total programado.

No âmbito do MAR 2020 Madeira, foram já aprovadas 381 operações, que totalizam um montante de 25,8 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde uma comparticipação do FEAMP de 22,7 milhões de euros, representando uma taxa de compromisso na ordem dos 85% do total do fundo programado, no valor de 26,7 milhões de euros.

Em relação às medidas que beneficiaram do fundo, refira-se, a título de exemplo, a promoção de uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, com uma taxa de compromisso de 87% e uma execução (já paga) na ordem dos 61%.

Por outro lado a a medida “promover a comercialização e a transformação dos produtos de pesca e aquicultura” atingiu os 86% de compromisso e o mesmo valor percentual, quer ao nível da execução, quer em termos de valores pagos.

O Mar 2020 enquadra nas prioridades estratégicas “a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contributos para o bom estado ambiental do meio marinho, a promoção da Política Marítima Integrada, o desenvolvimento das zonas costeiras, o aumento do emprego e da coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector”.

O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, numa reacção a estes dados, considerou que o “nível de desempenho do Mar 2020 Madeira, tanto no número de operações aprovadas como no ritmo de execução, apresenta uma boa dinâmica”, destacando a “imagem de credibilidade da Região” perante as instâncias nacionais e enaltecendo a “importância do PO Mar 2020 no desenvolvimento sócio-económico da Região” quando faltam ainda dois anos para terminar a execução do fundo.