O livro “A Autonomia da Madeira”, de Manuel Pestana dos Reis, será apresentado a 9 de Junho, às 16 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, na presença do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informa o parlamento.

“Será um momento, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em que se assinalarão os 99 anos, porque para o ano fará o centenário, do primeiro manifesto da Autonomia”, explicou o presidente do parlamento madeirense, no final da Conferência dos Representantes dos Partidos, desta manhã. “Na altura já se previa a existência de um órgão legislativo, de um órgão executivo e também de um órgão fiscalizador las leis regionais”, acrescentou. “É um documento visionário que agora se passa a livro, e um documento histórico merecedor de análise e de investigação”, com edição da Assembleia Legislativa da Madeira, sublinhou.

O livro “A Autonomia da Madeira” tem o prefácio de Ireneu Cabral Barreto (Representante da República para a Região), textos de José Manuel Rodrigues (Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), e de Guilherme Silva (Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 600 Anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo.

Entretanto, a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 será discutida no dia 02 de Junho, confirmou ainda a Conferência dos Representantes dos Partidos. A Conta da RAM de 2019 tem o valor de 1.900 milhões de euros e mereceu um juízo globalmente favorável por parte do Tribunal de Contas com “ênfases e recomendações”.

Já o relatório anual “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano de 2020” será debatido no dia 15 de Julho.

“Por proposta do PSD e do CDS-PP o Governo terá mais 30 minutos para responder às questões dos deputados, o que mereceu uma votação contrária dos partidos da oposição”, adiantou José Manuel Rodrigues.

A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu ainda que nos debates com o Governo “haverá sempre uma intervenção de abertura do presidente do Governo antes das perguntas formuladas pelos deputados”. O novo regimento teve os votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PCP, os votos contra dos deputados do PS e registou a abstenção do JPP.