Li(n)char Ivo Rosa

Já se sabia de antemão que, na sexta-feira passada, iria acontecer uma de duas coisas, o descrédito da Justiça ou o da Política.

Ivo Rosa, nas suas vestes de mágico, fez um abracadabra de três horas e conseguiu um golpe à David Copperfield. Conseguiu desacreditar ambas.

Mas como mágico de excelência, conseguiu um truque bónus. Desacreditou-se a si próprio. Pôs-se nas bocas do mundo, com um alvo gigante na testa, com setas néon a Las Vegas, caso alguém não estivesse atento.

Tenho pena. Há muitos anos, numa outra vida, ainda demos alguns pezinhos de dança. No Jam, seria? Talvez. Tínhamos uma amiga em comum. Do quase nada que me lembro, era divertido e terra-a-terra.

Tenho pena, sim. Mas Ivo Rosa cometeu erros. De facto. Erros que têm sido esmiuçados, vistos à lupa, desmontados e criticados por todos quanto opinam, falam e escrevem neste país à beira mar plantado. Pelos opinion makers e por todos quantos têm redes sociais. Como dizia alguém, depois de sermos todos médicos no último ano, agora somos todos juristas. Foi uma pós-graduação de fim de semana, datada de domingo. Nem de propósito.

Não li, como imaginam, as mais de três mil páginas que adornavam assustadoramente a mesa de Ivo Rosa. O meu masoquismo não chega a tanto.

Mas ouvi, não tudo, mas muito.

E errou.

Errou quando se esqueceu, a seu bel-prazer, que é juiz de instrução, a quem cabe decidir se há indícios para a pronúncia e não juiz de julgamento. Indícios, sublinho.

Errou quando se esqueceu de como age o Estado. Em que planeta viverá se acha que o Estado, que só não se faz pagar pelo ar que respiramos porque não pode, deixaria passar a tributação de qualquer ato, pela irrelevantíssima circunstância de ser ilícito? O Estado, para efeitos fiscais, está-se perfeitamente nas tintas para a forma como o dinheiro é obtido, desde que lhe chegue a sua quota-parte.

Errou no tom jocoso, nas palavras que escolheu, na forma implacável como atacou a acusação. Não precisava de dizer que era inócua, pouco rigorosa. Fantasiosa. Não precisava. Encarnou também a pele de julgador do Ministério Público, com terminologia que leio amiúde e é legítima nos articulados das partes, mas não numa decisão. Usou o palco privilegiado para o que parecia ser uma qualquer vendetta ou ajuste de contas. Ficou-lhe mal.

Errou quando não ponderou o impacto do que estava a fazer. Talvez ingenuamente. Quando não pensou no murro no estômago coletivo que sentimos todos. É corrupto, sim, mas não será julgado por isso. Os outros todos, os grandes, os Varas, os Bava, os Granadeiros, os Salgados, tudo impune. Carlos Santos Silva, o peão, passa a grande corruptor. Como? Porquê? Não se sabe. Não haveria indícios suficientes para os outros? Lá está essa palavra curiosa novamente. Indícios.

Errou juridicamente noutras matérias, mas também a isso já responderá a Relação. E curiosamente esse Tribunal, estatisticamente, fecha a porta a Ivo Rosa. Na cara e com toda a força. Não é nada macia, nem simpática com as suas decisões. Nem com ele. E todos perdemos com isso, quando a Justiça parece ser administrada por miúdos no recreio, a quem é roubado o lanche.

Ivo Rosa errou. É a minha perceção. Que também pode estar errada.

Mas Ivo Rosa não é o criminoso desta história. Não nos podemos esquecer disso. Uma petição para afastar Ivo Rosa da Magistratura? Infelizmente tenho aspirações pseudoliterárias, senão escreveria o que me vem à cabeça. Lol. Ainda vamos ver nascer a petição para extraditar Ivo Rosa, mais conhecida por “petição volta para a tua terra”. Pelo que vejo também não vai longe. Os Madeirenses estão com vontade de o mandar para a Terra de Ninguém. Às Selvagens ou às urtigas.

Deixem o homem em paz. Bem ou mal, estou em crer que fez o que sentia que deveria ser feito. Convictamente. E com muita coragem. Mesmo que tenha errado. Já é mais do que se pode dizer de muita gente.

Acho mesmo que o maior erro de Ivo Rosa foi colocar-se, como figura principal, debaixo do holofote. Lugar de destaque aumentado pela indignação popular – mais que justificada, diga-se – e levada ao expoente pela comunicação social, que precisa sempre de um saco de pancada novo.

Não cedamos a esse engodo, mesmo que lhe seja difícil resistir.

Temos de ver mais além, pensar mais além.

Tem de ser analisada aquela acusação por outros olhos. Se realmente era assim tão genérica como “contactou com várias pessoas no Brasil”, sem especificar quem e quando, estamos mal. Se os crimes estão efetivamente prescritos, estamos mal. Ivo Rosa pode ser mágico, mas ainda não faz omeletes sem ovos.

Tem de ser pensado porque o Ministério Público tende para estes megaprocessos. O impacto é maior, percebo. Mas será mais eficiente? Resulta num arrastar ad eternum, numa complexidade que os atrapalha e que, mais vezes do que gostávamos, desembocam num rato parido pela montanha.

Tem de ser ponderado porque é tão difícil uma condenação de corrupção ou de qualquer outro crime económico em Portugal. Terá de haver uma declaração que diga “Eu, fulano tal, pago-te a quantia de um milhão de euros para me favoreceres ilicitamente no negócio coiso e tal”? Terá, provavelmente, de estar datada e assinada por ambas as partes. E reconhecida por notário, senão nada feito. Será que o Sarkozy e o Iñaki tinham uma destas?

Tem de ser revisto se não haverá lugar ao repescar da figura do enriquecimento ilícito, mesmo que noutros moldes.

Tem de se limpar um pouco do suor humano da Justiça. Explico melhor, que estas malditas aspirações pseudoliterárias às vezes dão nisto. Todos queremos imaginar essa Dama como imparcial, cega, objetiva e tudo mais aquilo nobre e bonito que se possa imaginar. Mas no exercício prático, aplicam-se leis. Leis feitas por quem? E aplicadas por quem? Por homens e mulheres. Não por estátuas com balanças.

E isso vê-se. Lê-se. Por isso existem tantas sentenças contraditórias e por vezes totalmente opostas em casos idênticos. Por isso há diferentes interpretações possíveis para a mesma Lei, para o mesmo artigo, quase para a mesma palavra. Se a Lei fosse linguagem matemática, fosse certeza absoluta, todos os juristas morreriam de fome. Incluindo eu.

A componente humana é indissociável da aplicação de Justiça. Mas não pode ser tão humana. Não pode haver, no chamado Ticão, um juiz amigo do Ministério Público e um amigo dos arguidos. Assim, clarinho. Não pode.

Não podemos desacreditar a Justiça, mesmo que falível.

Não podemos desacreditar a Política porque, goste-se ou não, sem ela não podemos viver em Sociedade.

Não podemos desacreditar por-dá-cá-aquela-palha um juiz, porque não deixa de ser uma peça fundamental na administração da Justiça.

Não podemos desacreditar o Sócrates.

Disparate! Esse eu não me importo nada de desacreditar. Mesmo que ele se esteja a vender como vitorioso, quando a missa ainda vai no adro, que já tenha livro em que veste capa de super-herói injustiçado e que continue com aquele ar e aquela sobranceria.

É porque nós, ao contrário dele, não tapámos os ouvidos e fizemos la la la, quando Ivo Rosa o chamou de corrupto que mercadejou com o cargo de primeiro-ministro.

Mercadejou. Ainda gosto mais dessa palavra do que de indícios.