Relação mantém bloqueio de contas bancárias a responsáveis de clínica que prometia curar a COVID através de ozonoterapia

Com clínicas no Funchal, Algés, Cova da Piedade, Leiria, Coimbra e Porto, a OzoneCare prometia, entre outros, que o tratamento por ozonoterapia tinha efeitos preventivos no combate do vírus SARS-CoV-2 e curativos da doença da COVID-19, recomendando vivamente que os seus utentes o realizassem.

Quando foi determinado o estado de emergência, em 18 de março de 2020, a clínica fez da ozonoterapia a sua “bandeira” para a prevenção da infeção por SARS-Cov- 2 e ao tratamento da COVID-19, incentivando exaustivamente a que os seus clientes continuassem os tratamentos, qualquer que fosse a idade ou patologia que estes padecessem — inclusivamente COVID-19 – e constituíssem, por isso, o grupo relativo aos indivíduos de risco.

E foram muitos os madeirenses que acorreram às instalações desta clínica na zona da Rua Princesa Dona Amélia, no Funchal.

Acontece que, em julho de 2020, uma operação policial conduzida pelo Tribunal Central de Instrução Criminal levou à detenção de cinco pessoas suspendendo de funções dois médicos e uma enfermeira.

Em causa os crimes de burla, falsificação de documentos e propagação de doença.

Dois médicos e a enfermeira que geria e fazia os supostos tratamentos foram suspensos de funções e obrigados a pagar uma caução de 10 mil euros.

Um outro arguido, enfermeiro que, na prática, exercia funções de gestão, efetuava tratamentos e fazia-se passar por médico, foi-lhe aplicada a medida de coação de obrigação de permanência na habitação.

Uma médica que funcionava como testa de ferro dos coarguidos enfermeiros e tinha outra atividade profissional, foi-lhe aplicada a medida de coação de prestação de caução no valor de 5 mil euros.

Inconformado, um dos arguidos recorreu para o Tribunal da Relação para que fossem desbloqueadas as contas bancárias, bem como a devolução dos seus objectos pessoais apreendidos.

A 3 de fevereiro último, o Tribunal da Relação de Lisboa manteve o bloqueio das contas e apenas determinou o levantamento da apreensão do veículo automóvel de marca SKODA, modelo Superb.

Leia aqui  o acórdão.