Albuquerque diz-se “de consciência tranquila”, pois nada fez de ilegal

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que vai disponibilizar “tudo o que é necessário para apurar a verdade”, no âmbito das buscas da Polícia Judiciária relacionadas com a adjudicação da concessão de exploração da Zona Franca, refere a agência de notícias Lusa.

“Em primeiro lugar, o Governo Regional, e a minha pessoa, disponibiliza tudo o que é necessário para se apurar o mais rapidamente a verdade, porque acho que é fundamental, neste momento, esclarecer tudo o que é necessário esclarecer”, disse o chefe do executivo madeirense.

Nas declarações, proferidas aquando de uma visita realizada a uma vereda recuperada no Paul da Serra, Albuquerque salientou que tem 25 anos de vida pública (…) nada a esconder e manifestou-se de consciência tranquila, por não ter “cometido qualquer ilegalidade”.

O presidente do Governo Regional, como é sabido, está a ser alvo de uma investigação pelo  Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por “factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio”. Não há ainda arguidos neste processo.

Já ontem o Governo Regional tinha emitido uma nota oficial mostrando esperar que a investigação fosse célere, para apurar todos os factos.

Em causa nesta investigação, que motivou buscas da Polícia Judiciária, estão “factos relacionados com a adjudicação, por ajuste directo, pelo Governo Regional da Madeira, da concessão da administração e exploração da Zona Franca da Madeira à SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A”.

Segundo o DCIAP, em causa está “igualmente (…) a investigação de uma eventual relação dessa adjudicação com a venda, a um fundo imobiliário, de um conjunto de imóveis onde se encontra instalada uma unidade turística”, na Quinta do Arco, que era propriedade de Miguel Albuquerque.

O presidente madeirense considerou, por seu turno, aos jornalistas a possibilidade de esta investigação estar relacionada com denúncias anónimas, subordinadas a intenções políticas.

Além das instalações da SDM, duas casas particulares e duas sociedades comerciais foram visitadas pela PJ: a Presidência e a Secretaria-Geral da Presidência do Governo da Madeira, a Vice-Presidência, a Secretaria Regional da Economia, a Secretaria Regional do Turismo e Cultura, a Direcção Regional Adjunta das Finanças e a Direcção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e Coordenação foram passadas a “pente fino”.

Entretanto, o Grupo Pestana veio afirmar que “não é, nem nunca foi, accionista da sociedade gestora” do fundo ao qual foi vendida a Quinta do Arco, ou “detentor de unidades de participação do referido fundo”.

À Lusa, o grupo referiu que “o fundo em questão é um fundo de investimento imobiliário aberto e o Grupo Pestana não é, nem nunca foi, accionista da sociedade gestora do fundo ou detentor de unidade de participação do referido fundo, sendo apenas inquilino”. Quanto à SDM, reafirma a “transparência” com que, diz, sempre actuou.